14/02/2024 17:55

Baixa Definitiva
14/02/2024 17:55

Transitado em Julgado em 14.02.2024
08/01/2024 07:00

Publicado despacho em 08.01.2024.
19/12/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 12:28

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:20

Conclusos para decisão
04/12/2023 07:56

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
21/11/2023 07:00

Publicado despacho em 21.11.2023.
20/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/11/2023 19:21

Conclusos para despacho
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2023 16:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
15/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
16/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2022.
16/11/2022 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 12:12

Conclusos para julgamento
30/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 08:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
16/09/2022 10:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/09/2022 17:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/09/2022 07:00

Publicado despacho em 06.09.2022.
05/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/08/2022 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2021 16:59

Conclusos para julgamento
28/06/2021 16:55

Distribuído por sorteio
31/05/2021 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2021 07:00

Publicado despacho em 31.05.2021.
28/05/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2021 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2021 16:25

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2021 08:50

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2021 09:41

Baixa Definitiva
05/02/2021 09:40

Transitado em Julgado em 05.02.2021
01/12/2020 07:00

Publicado despacho em 01.12.2020.
30/11/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/11/2020 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 16:52

Conclusos para julgamento
19/11/2020 16:12

Distribuído por sorteio
28/10/2020 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2020 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2020 18:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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