24/09/2024 11:56

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE SOARES em 10/07/2024
02/07/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94eceef proferida nos autos.

As partes requerem a homologação do acordo de id b42bd8d, cujo valor já foi pago.O reclamante dá plena, total e irrevogável quitação.Diante da expressa manifestação de vontade, HOMOLOGA-SE A TRANSAÇÃO.Custas no valor de R$180,00, calculadas sobre o valor do acordo, pelo Autor, dispensado.As partes declaram que as parcelas objeto de acordo possuem natureza indenizatória.

Por consequência, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.Por cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se.Intimem-se as partes.

ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de junho de 2024.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA QUIRINO CUNHA LANCHONETE - ME
27/06/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SOARES
27/06/2024 13:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/06/2024 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
27/06/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/06/2024 12:27

Encerrada a conclusão
27/06/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/06/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/08/2023 08:17

Encerrada a conclusão
05/06/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/02/2023 10:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/02/2023 10:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/09/2020 15:18

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
12/09/2020 21:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/07/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/06/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos do credor)
17/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de FOGAO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - ME em 16/06/2020
05/04/2020 01:55

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
05/04/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 17:59

Expedido(a) edital a(o) FOGAO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - ME
26/03/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA em 03/03/2020
01/03/2020 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/02/2020 17:58

Juntada a petição de Manifestação (juntada de certidão de casamento)
20/02/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2020
20/02/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020 04:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA
18/02/2020 04:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/02/2020 00:39

Decorrido o prazo de ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA em 06/02/2020
04/02/2020 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos do sucessor)
22/01/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 22:57

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
28/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA em 27/11/2019
14/11/2019 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações e Juntada)
10/11/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 07:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 13:26

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/10/2019 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando id d15bcd1)
08/10/2019 00:27

Decorrido o prazo de ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59
22/09/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet. com reconsideração e substituição do polo ativo)
10/09/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 14:18

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/09/2019 22:48

Decorrido o prazo de ELIETE IZABEL DE OLIVEIRA em 19/08/2019
14/08/2019 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de ofício ao INSS)
25/07/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2019 19:49

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/06/2019 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/05/2019 07:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/03/2019 02:06

Decorrido o prazo de Marcos Cesar Simor Pani em 29/03/2019 23:59:59
08/03/2019 03:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 03:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 20:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 13:06

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/09/2018 10:23

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo