13/06/2025 04:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR CARVALHO VIEIRA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO CARVALHO DA SILVA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEILA MARTINS CARVALHO em 12/06/2025
30/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a3840a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR CARVALHO VIEIRA
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CARVALHO DA SILVA
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARTINS CARVALHO
29/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2025 10:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec4fac7 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0101340-72.2022.5.01.0483 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Recorrido(a)(s): 1.

JOAO VICTOR CARVALHO VIEIRA 2.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 3.

SANDRO CARVALHO DA SILVA 4.

SHEILA MARTINS CARVALHO RECURSO DE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/03/2025 - Id 5c6016f; recurso apresentado em 08/04/2025 - Id 3efb2df).

Representação processual regular. O juízo está garantido (Id. 1307ad6). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) parágrafos 1º e 2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho; §9º do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 503 e 523 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
09/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
09/05/2025 16:06

Não admitido o Recurso de Revista de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR CARVALHO VIEIRA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO CARVALHO DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEILA MARTINS CARVALHO em 08/04/2025
08/04/2025 21:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101340-72.2022.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: SHEILA MARTINS CARVALHO, SANDRO CARVALHO DA SILVA, JOAO VICTOR CARVALHO VIEIRA AGRAVADO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, a exceção do tema Gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para assegurar aos advogados dos Autores a percepção de honorários advocatícios de 10% sobre as parcelas vincendas, a serem depositados em conta bancária que por eles deve ser indicada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA MARTINS CARVALHO
25/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
25/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR CARVALHO VIEIRA
25/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CARVALHO DA SILVA
25/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARTINS CARVALHO
14/03/2025 14:39

Conhecido em parte o recurso de SHEILA MARTINS CARVALHO - CPF: *85.***.*28-50 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
31/12/2024 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/09/2024 06:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/09/2024 10:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2024 11:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/09/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR CARVALHO VIEIRA
06/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CARVALHO DA SILVA
06/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARTINS CARVALHO
06/09/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
06/09/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR CARVALHO VIEIRA
06/09/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CARVALHO DA SILVA
06/09/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARTINS CARVALHO
06/09/2024 11:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2024 11:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/08/2024 10:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
28/08/2024 19:07

Proferida decisão
28/08/2024 15:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/08/2024 15:56

Encerrada a conclusão
28/08/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/08/2024 15:54

Encerrada a conclusão
20/08/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/08/2024 07:06

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/08/2024 14:00

Declarada a incompetência
14/08/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/08/2024 09:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/08/2024 16:55

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
30/07/2024 14:43

Declarada a incompetência
30/07/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/07/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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