22/08/2025 16:43

Transitado em julgado em 22/08/2025
20/08/2025 15:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.070,30
20/08/2025 15:39

Indeferida a petição inicial
20/08/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/08/2025 11:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.070,30
20/08/2025 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON BRASIL PINHEIRO
20/08/2025 11:46

Indeferida a petição inicial
20/08/2025 11:46

Audiência inicial realizada (20/08/2025 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 12:22

Juntada a petição de Contestação
15/08/2025 16:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2025 14:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 14:59

Audiência inicial designada (20/08/2025 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 14:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/07/2025 13:56

Audiência inicial realizada (01/07/2025 09:03 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 18:15

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 16:22

Expedido(a) mandado a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
20/05/2025 15:58

Expedido(a) notificação a(o) NORMAN ARAUJO BARBOSA JUNIOR
20/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
20/05/2025 15:58

Expedido(a) edital a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
20/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/05/2025 16:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:10

Audiência inicial designada (01/07/2025 09:03 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 16:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/05/2025 13:14

Audiência inicial realizada (19/05/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100346-74.2025.5.01.0051 : ANDERSON BRASIL PINHEIRO : AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): ANDERSON BRASIL PINHEIRO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 19/05/2025 09:15 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25040115160560900000224637034 Certidão de Distribuição Certidão 25033114163848600000224490359 11 FGTS Documento Diverso 25033114135451300000224489574 10 CURSO Documento Diverso 25033114135428600000224489573 09 CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 25033114135407500000224489571 08 CRACHA Documento Diverso 25033114135390100000224489570 07 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25033114135372300000224489567 05 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25033114085127800000224488379 04 DECLARAÇÃO DE INSUF Declaração de Hipossuficiência 25033114085079000000224488377 COMPROVANTE RESIDENCIA Documento Diverso 25033114084968400000224488376 03 PROCURAÇÃO Procuração 25033114084892000000224488375 01 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25033114084838500000224488372 Petição Inicial Petição Inicial 25033114052138800000224487739 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BRASIL PINHEIRO
04/04/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
04/04/2025 07:38

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE
04/04/2025 07:38

Expedido(a) notificação a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
04/04/2025 07:38

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BRASIL PINHEIRO
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100346-74.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
01/04/2025 15:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:16

Audiência inicial designada (19/05/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 15:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:15

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
31/03/2025 14:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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