19/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO em 16/09/2025
15/09/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME em 09/09/2025
10/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME em 09/09/2025
10/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME em 09/09/2025
10/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO em 09/09/2025
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO em 09/09/2025
09/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
02/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
29/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME
29/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
29/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
29/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
29/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
29/08/2025 07:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/08/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/08/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 11:27

Encerrada a conclusão
20/08/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/08/2025 21:04

Juntada a petição de Acordo
16/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57c568d proferido nos autos. DESPACHO - PJe 1- A requerimento da parte autora, determino a EXECUÇÃO do valor de R$ 50.408,69, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, ficando o(a) executado(a), por meio deste ato, citado(a) da execução e intimado(a) para o pagamento. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 2 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 3 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 4 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 5 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 6 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT). 7 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 8 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 9 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 10 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 11 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 12 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. 13 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 14 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 15 - Após o resultado das diligências do Renajud e Infojud positivas, mesmo antes da volta dos ofícios do ARISP, deverá ser marcada audiência especial em caso de bloqueio parcial de numerário junto ao SISBAJUD, em caso de restrição veicular e em caso de valor relativamente baixo, sem prejuízo da continuidade da execução. 16 - Caso não seja determinada audiência ou em não havendo acordo na referida audiência, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 17 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 18 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 19 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 20 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud, sem prejuízo da utilização de medidas atípicas. 21 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NILOPOLIS/RJ, 14 de agosto de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME - FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA - UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA - PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME - C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
14/08/2025 13:50

Iniciada a execução
14/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
14/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME
14/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
14/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
14/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
14/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
14/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME em 13/08/2025
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME em 13/08/2025
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME em 13/08/2025
30/07/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
29/07/2025 14:38

Homologada a liquidação
29/07/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
22/07/2025 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
15/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME
15/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
15/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
15/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
15/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
15/05/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/04/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 654bb9b proferido nos autos.

Ao I.

Contador para liquidação. NILOPOLIS/RJ, 26 de março de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
26/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
26/03/2025 14:14

Iniciada a liquidação
26/03/2025 14:14

Transitado em julgado em 19/03/2025
20/03/2025 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
17/10/2024 17:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 12:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME em 15/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME em 15/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME em 15/10/2024
07/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO em 04/10/2024
04/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
04/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME
04/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
04/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
04/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
04/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
04/10/2024 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA sem efeito suspensivo
04/10/2024 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME sem efeito suspensivo
04/10/2024 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA sem efeito suspensivo
04/10/2024 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
04/10/2024 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME sem efeito suspensivo
04/10/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
03/10/2024 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
19/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME
19/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
19/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
19/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
19/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
19/09/2024 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
19/09/2024 12:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
19/09/2024 12:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO em 23/08/2024
23/08/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
19/08/2024 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
26/06/2024 12:59

Audiência una realizada (26/06/2024 08:52 VT Nilópolis Temporária - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/06/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 23:28

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) FAMA BIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
24/05/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) BIJUTERIAS MATRIZ LTDA - ME
24/05/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) C CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA - ME
24/05/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) UNIAOBIJU BIJUTERIAS E MAKE LTDA
24/05/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) PROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA - ME
24/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) INDAIARA DE SOUZA FERREIRA BALBINO
23/05/2024 16:41

Audiência una designada (26/06/2024 08:52 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
23/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo