07/04/2025 10:27

Arquivados os autos definitivamente
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE HONORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANO FERREIRA BATISTA em 04/04/2025
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e81fca5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HONORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME
21/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HONORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME
21/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO FERREIRA BATISTA
21/03/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/03/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/03/2025 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2025 10:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/03/2025 10:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/03/2025 10:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
29/01/2025 15:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/01/2025 15:22

Iniciada a liquidação
29/01/2025 15:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/01/2025 15:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
28/01/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO FERREIRA BATISTA
28/01/2025 15:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/01/2025 15:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/01/2025 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
24/01/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO FERREIRA BATISTA
26/11/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HONORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME
26/11/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO FERREIRA BATISTA
26/11/2024 14:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/01/2025 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/11/2024 11:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo