20/03/2024 08:41

Baixa Definitiva
20/03/2024 08:41

Transitado em Julgado em 20.03.2024
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
07/02/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2023.
27/11/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2023 11:09

Conclusos para julgamento
25/05/2023 16:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
03/05/2023 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
19/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
12/04/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
31/03/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 09:39

Conclusos para julgamento
29/03/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2023.
15/03/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
16/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2023.
19/12/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 09:57

Conclusos para julgamento
25/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2022 17:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/11/2022 07:00

Publicado despacho em 03.11.2022.
28/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/10/2022 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2020 13:05

Conclusos para julgamento
05/11/2020 12:56

Distribuído por sorteio
16/10/2020 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 14:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo