23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI em 22/08/2025
14/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA em 13/08/2025
30/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
29/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
29/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
29/07/2025 13:05

Homologada a liquidação
28/07/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/06/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 16:41

Encerrada a conclusão
17/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI em 16/05/2025
15/05/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b56e3d proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Proceda a reclamada à entrega das guias para requerimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento em espécie, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, devendo ser observada a legislação vigente ao tempo da ruptura contratual, bem como à entrega das guias para saque do FGTS. Designo o dia 06/05/2025, às 14 horas, para que as partes compareçam a este juízo, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS autoral, ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-la em caso de ausência injustificada da ré. 1.1- Ficam cientes as partes de que podem combinar dia, hora e local, entre si, para o cumprimento da obrigação, devendo comprovar a efetivação da ordem nos autos até a data designada.

Caso a retificação seja realizada na CTPS digital, a ré deverá informar ao juízo 5 dias antes da data designada, ficando o patrono da autora ciente, a fim de evitar locomoção desnecessária. 2- Independentemente da determinação acima, venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 3- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo. cpth MAGE/RJ, 29 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
29/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
29/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
29/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
29/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/04/2025 09:54

Iniciada a liquidação
29/04/2025 09:54

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA em 09/04/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dab19d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA em face de SOS PORTAS AUTOMÁTICAS COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS EIRELI e ATACADÃO PORTAS AUTOMÁTICAS LTDA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, condenar as rés, solidariamente, a pagar ao autor as seguintes verbas: - aviso prévio de 30 dias; - salário integral do mês de outubro de 2023; - 10/12 avos de férias de 2023/2023, acrescidas de 1/3; - 10/12 avos de décimo terceiro salário de 2023; - os valores devidos ao FGTS sobre as verbas acima deferidas, exceto sobre as férias com o terço constitucional; - multa de 40% do FGTS de todo o período contratual; - adicional de insalubridade no importe de 20% sobre o salário mínimo, na forma do artigo 192 da CLT e da Súmula Vinculante 4 do STF; - horas extras com adicional de 50%, e os reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS com 40%.

Condeno a primeira ré ao cumprimento das seguintes obrigações de fazer: - proceder baixa do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho Digital do reclamante com data de 30/11/2023 (já com a projeção do aviso prévio indenizado).

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar a primeira ré para cumprimento dessa obrigação, no prazo de dez dias, ficando desde já autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento.

Desnecessária a imposição de multa, pois em caso de descumprimento da ré em efetuar a baixa, a obrigação pode ser suprida pela Secretaria. - proceder à entrega das guias para requerimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento em espécie, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, devendo ser observada a legislação vigente ao tempo da ruptura contratual; - proceder à entrega das guias para saque do FGTS.

Condeno a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários periciais, ora fixados no importe de R$3.500,00 (ID c5c5b0d).

Ficam o reclamante e as reclamadas condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pelo autor fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pelas reclamadas.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Magé, vinte e seis dias do mês de março de 2025. Leticia Bevilacqua Zahar Juíza do Trabalho Substituta LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
26/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
26/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
26/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
26/03/2025 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/03/2025 14:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
26/03/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
24/03/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/03/2025 22:15

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 08:43

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI em 08/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA em 08/10/2024
28/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO em 27/09/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
20/09/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
20/09/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI em 18/09/2024
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO em 17/09/2024
17/09/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
11/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/09/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
06/09/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
06/09/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
05/09/2024 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
04/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
04/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
04/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 14:44

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/09/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/09/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
02/09/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
02/09/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
16/08/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO em 09/08/2024
06/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
05/08/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
05/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/08/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
30/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
30/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
30/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO em 29/07/2024
26/07/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
25/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
24/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
24/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/07/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
12/07/2024 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/07/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 19:06

Audiência una realizada (11/07/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
10/07/2024 22:01

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 21:51

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 23:03

Expedido(a) notificação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
08/02/2024 23:03

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
07/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
06/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:43

Audiência una designada (11/07/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/02/2024 13:43

Audiência una cancelada (03/07/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/02/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/02/2024 09:59

Audiência una designada (03/07/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/02/2024 09:59

Audiência una cancelada (03/06/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/01/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) SOS PORTAS AUTOMATICAS COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI
26/01/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO PORTAS AUTOMATICAS LTDA
26/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SAULO BRUNO VALIM TAVARES DA SILVA
24/01/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/12/2023 17:58

Audiência una designada (03/06/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/12/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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