30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100116-20.2024.5.01.0034 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS, WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo segundo reclamado e, adesivamente, pelo autor.

No mérito, dar provimento ao apelo do segundo réu para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta por sentença, julgando-se improcedentes os pedidos formulados em desfavor do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; e negar provimento ao recurso ordinário adesivo manejado pelo reclamante.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo reclamante ao segundo reclamado no percentual de dez por cento sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade do seu pagamento, nos termos da decisão proferida na ADI 5.766 pelo C.

Supremo Tribunal Federal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
31/03/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS em 27/03/2025
24/03/2025 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
12/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
12/03/2025 17:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS sem efeito suspensivo
12/03/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/03/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 8b08303) para Recurso Adesivo
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 11/03/2025
11/03/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 135a97c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sob o Id 8859a36 em 26/11/24, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão fora recebida em 22/11/24, conforme Id e1bd80c, observados os termos do inciso III do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69, apresentado por parte legítima, devidamente subscrito pelo(a) Procurador(a) do Município do Rio de Janeiro, Dr(a) ELISA GRINSZTEJN.

Recorrente dispensado do recolhimento de custas e pagamento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pela 2º reclamado, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
19/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
19/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
19/02/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS em 06/02/2025
24/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
23/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
23/12/2024 20:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
22/12/2024 18:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 18/12/2024
09/12/2024 09:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/12/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
08/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 06/12/2024
03/12/2024 14:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/11/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
21/11/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/11/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
21/11/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
21/11/2024 23:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/11/2024 23:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
21/11/2024 23:58

Concedida a gratuidade da justiça a EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
12/11/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
11/11/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 12:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/10/2024 14:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
14/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:45

Audiência inicial por videoconferência designada (28/10/2024 14:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/10/2024 14:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/10/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100116-20.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS RECLAMADO: WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-64, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que foi designada audiência virtual, por meio da plataforma de videoconferências Zoom.

Data: 31/10/2024 14:40 horas - TIPO DE AUDIÊNCIA: Inicial por videoconferência - Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3345619197?pwd=clFiS1JVUVZ5V01HYlFpZkkyK0JoZz09 ID da reunião: 334 561 9197.

Senha de acesso: 34vt.Para acessar o documento acima, basta copiar o número da chave de acesso e colar na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.ANGELO DA COSTA E MELOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
25/06/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
25/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JANINY ANDRADE DA NOBREGA
25/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
25/06/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/06/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
15/06/2024 16:22

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 14:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 16:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/10/2024 14:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 16:09

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 14:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 15:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2024 10:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 13:58

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
17/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
15/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
15/02/2024 16:05

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2024 10:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo