15/09/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
14/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
11/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2025
10/09/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
01/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
01/09/2025 18:22

Homologada a liquidação
28/08/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
29/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 28/07/2025
25/07/2025 08:37

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
26/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 16/06/2025
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 389004a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.   1.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado;   2.

Designo o dia 26/05/2025 às 11h para que o autor e a 1ª ré compareçam na Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor, nos termos da sentença. Observem o novo endereço do Cartório: Rua Projetada nº 4, esquina com Rua Projetada nº 1, lote 3, quadra C, Loteamento 267, Fazenda Blanchete, Campos Judiciário, Virgem Santa – Macaé/RJ, endereço conhecido popularmente por Rodovia Christino José da Silva Júnior, RJ-168, nº 1850 – Virgem Santa, Macaé – RJ – CEP 27948.010.   Caso a ré não compareça, a Secretaria poderá anotar a CTPS. 3.

Cumprida a obrigação de fazer, intime-se o autor para trazer cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a coisa julgada. 4.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.. 5.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo. 6.

Após, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
13/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
13/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
13/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/05/2025 11:22

Iniciada a liquidação
13/05/2025 11:22

Transitado em julgado em 30/04/2025
13/05/2025 11:21

Encerrada a conclusão
08/05/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 30/04/2025
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b95bf4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, a 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACAÉ resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito JULGÁ-LOS PROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum embargado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
08/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
08/04/2025 17:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
04/04/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
02/04/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 772a7ae proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes a se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
25/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/03/2025 14:40

Encerrada a conclusão
20/03/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 19/03/2025
14/03/2025 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
28/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
28/02/2025 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/02/2025 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
29/01/2024 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/01/2024 18:39

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2023 12:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 03:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/11/2023
18/11/2023 03:00

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 17/11/2023
18/11/2023 03:00

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 17/11/2023
09/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
07/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
07/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2023
30/10/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 11/10/2023
07/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
05/10/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
02/10/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
30/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 29/09/2023
14/09/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 06/09/2023
07/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 06/09/2023
30/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
29/08/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
29/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/08/2023 13:25

Encerrada a conclusão
29/08/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2023
23/08/2023 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
14/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
14/08/2023 10:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 03/08/2023
26/07/2023 13:47

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
25/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
24/07/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
19/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 17/07/2023
13/07/2023 19:46

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
11/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/07/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
06/07/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/06/2023 19:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 12/06/2023
04/06/2023 00:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/05/2023 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
22/05/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
22/05/2023 14:52

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
22/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
22/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
22/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/06/2023 09:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/05/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 22:59

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
09/05/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
09/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/12/2022 14:58

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2022 14:07

Encerrada a conclusão
27/05/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/05/2022 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2023 09:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 30/03/2022
30/03/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
22/03/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/03/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
22/02/2022 03:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
22/02/2022 03:06

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 21/02/2022
21/02/2022 22:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/02/2022 15:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/02/2022 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/02/2022 01:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 07/02/2022
03/02/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/01/2022 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
18/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
17/01/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
16/12/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
15/12/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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