05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMELINA FERNANDA JULIAO em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 04/09/2025
22/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) AMELINA FERNANDA JULIAO
21/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
12/08/2025 13:18

Conhecido o recurso de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-05 e não provido
21/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:00 EM MESA: RAMB RRC PGSP ()
14/07/2025 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 03/07/2025
18/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
17/06/2025 10:04

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
16/06/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/04/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
11/04/2025 11:35

Prejudicado(s) o(s) Agravo de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
11/04/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão do Agravo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/04/2025 15:54

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: bd10c38) para Agravo
09/04/2025 18:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
31/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b260642 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: PREVINI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP AGRAVADOS: AMELINA FERNANDA JULIÃO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. RJ, 27/03/2025.

Luciana dos Santos Araújo Menegat Assessora Jurídica DESPACHO Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela Previni Serviços Terceirizados Ltda. no bojo do seu recurso ordinário e do agravo de instrumento, porque ela não apresentou, nos autos, nenhuma prova de que sua condição econômica é precária a tal ponto.

Ao contrário do que ocorre com a pessoa física do trabalhador, cuja pobreza se presume com base na mera declaração de hipossuficiência, a pessoa jurídica demandada deve demonstrar que não dispõe de recursos financeiros para bancar o custo do processo.

Entretanto, não há prova nesse sentido.

Assim, excepcionalmente, considerando tratar-se de empresa de pequeno porte, e que houve o recolhimento das custas (folhas 461/462), concedo à Previni Serviços Terceirizados Ltda., nos moldes da OJ 269, II, do TST, o prazo de (05) cinco dias para que ela comprove o recolhimento da metade do depósito recursal (art. 899, §9°, CLT), sob pena de deserção do seu apelo.

Intime-se a parte para esse fim.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
28/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
28/03/2025 10:06

Proferida decisão
27/03/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/11/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo