28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
13/06/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f3ac8a proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB D E S P A C H O Vistos etc. Foi instaurado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito do TRT-1, com o seguinte tema: “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari”. Em 10/04/2025, foi determinada a suspensão dos processos que versem, no todo ou em parte, sobre a matéria tratada no IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, isto é, sobre os pedidos que envolvam a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da obrigação da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas aplicáveis à categoria do autor (gari). O reclamante requereu na petição inicial a condenação da reclamada ao “pagamento dos valores retroativos correspondentes ao realinhamento (Cláusula 32ª do ACT 2018 e 33ª do ACT 2019) com efeitos financeiros a partir de outubro de 2018 a agosto de 2022” (ID. 1637fcf). Embora o reclamante exerça a função de motorista, não a de gari, a sua pretensão está alicerçada na alegada obrigação da reclamada de conceder o reajuste salarial (efeitos financeiros do reposicionamento funcional) a todos os empregados a partir de outubro de 2018, a enquadrar este caso na hipótese objeto do IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000. Diante da decisão de suspensão, determina-se o sobrestamento dos presentes autos até que sobrevenha decisão no IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 (Tema nº 29). Intimem-se as partes para ciência. Após, mantenha-se o feito sobrestado. MASO/rfm/astc RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
10/06/2025 14:06

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
02/06/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/06/2025 10:05

Encerrada a conclusão
15/04/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/04/2025 15:41

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON PEREIRA DOS SANTOS em 03/04/2025
21/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
18/03/2025 12:16

Conhecido o recurso de ROBSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*70-06 e provido
21/02/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - MASO EM MESA (vota MJDR) ()
15/02/2025 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/02/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo