12/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
28/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/05/2025 10:58

Iniciada a execução
28/05/2025 10:58

Transitado em julgado em 09/05/2025
28/05/2025 10:58

Encerrada a conclusão
09/05/2025 10:49

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 36a021f) para Manifestação
09/05/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 15:28

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO em 15/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b19af1 proferida nos autos.

Recurso ordinário do segundo réu, id. 8ac50c5 Vistos etc.

Recurso tempestivo, firmado pela respectiva procuradoria. O segundo réu encontra-se dispensado do depósito recursal e as custas serão pagas ao final em caso de sucumbência, conforme Decreto-lei 779 de 21/8/1969, IV e VI. Assim, recebo o recurso.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s), para apresentar(em) contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. Recurso ordinário da primeira ré, id. 36a021f Vistos etc.

Recurso da ré tempestivo, firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração id. 53e0104).

Custas e depósito recursal não recolhidos.

Os §§ 9º e 10 do art. 899 da CLT referem-se à isenção parcial ou total do depósito recursal, mas não isentam as entidades filantrópicas e as entidades sem fins lucrativos do recolhimento das custas processuais.

Para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, a pessoa jurídica deve comprovar não ter recursos suficientes para fazer frente às despesas processuais, conforme art. 5º, LXXIV, da CF; art. 790, § 4º, da CLT; Súmula 463, II, do TST.

Assim sendo, intime-se a ré para efetuar o pagamento das custas, em 5 dias, e comprovar a insuficiência de recursos para pagamento do depósito recursal, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
01/04/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
01/04/2025 07:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
31/03/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO em 19/03/2025
18/03/2025 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 22:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
26/02/2025 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO em 19/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
06/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO em 27/01/2025
16/01/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
12/12/2024 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
04/12/2024 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 681,82
04/12/2024 14:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
14/10/2024 07:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/10/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO em 01/10/2024
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024
26/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/09/2024
16/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
13/09/2024 11:25

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
13/09/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/09/2024 11:03

Encerrada a conclusão
13/09/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/09/2024 15:56

Audiência de instrução realizada (12/09/2024 11:05 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
07/08/2024 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/08/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição - audiência híbrida - ERJ)
02/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
01/08/2024 08:33

Audiência de instrução designada (12/09/2024 11:05 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2024
28/05/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO em 24/05/2024
22/05/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/05/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
16/05/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/04/2024 12:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2024 12:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2021 14:38

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
02/03/2021 06:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2021
16/12/2020 00:28

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/12/2020
16/12/2020 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO em 15/12/2020
04/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/12/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
03/12/2020 14:20

Apreciada a tutela provisória
03/12/2020 11:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
03/12/2020 11:30

Encerrada a conclusão
03/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO em 02/12/2020
18/11/2020 06:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/11/2020 15:16

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (Tutela Antecipada Incidental)
14/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO
13/11/2020 07:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2020
05/08/2020 16:28

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
05/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/08/2020
28/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/07/2020 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/07/2020 07:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/05/2020 16:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2020 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de guia para FGTS)
12/03/2020 14:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/03/2020 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2020 09:20:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2020 13:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/03/2020 11:57

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
04/03/2020 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/09/2019 22:38

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/09/2019 22:38

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/09/2019 07:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2020 09:20:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2019 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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