02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 27/05/2025
21/05/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100484-11.2022.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA
13/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA
13/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA
09/05/2025 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-19
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
12/04/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 20:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 04/04/2025
03/04/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 21:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100484-11.2022.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) condenar a ré em diferença de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo a partir de junho de 2018 até a extinção do contrato de trabalho e reflexos; b) fixar a responsabilidade subsidiária da segunda ré e c)excluir os honorários em favor do patrono da parte ré e fixar honorários de 5% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença em favor do patrono da parte autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, pelos reclamados, que ficam, desde já, intimadas nos termos do item III da Súmula nº 25 do c.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA
21/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA
21/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA
20/03/2025 10:19

Conhecido o recurso de DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*33-91 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
13/01/2025 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 18:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo