27/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES em 26/06/2025
16/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
12/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES em 11/06/2025
03/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
02/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
02/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
30/04/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES em 28/03/2025
20/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc21def proferido nos autos.

Recebida a petição de ID ff89cf4, com requerimento de gratuidade de justiça e reconsideração da decisão proferida em ata de audiência de ID 91b088c, que determinou o arquivamento da ação e condenou a parte autora ao pagamento da custas processuais no importe de R$4.840,07, calculadas sobre o valor de R$242.003,57 atribuído à causa.

Não trazendo aos autos a Reclamante documento que justifique a ausência à audiência, mantenho a decisão e esclareço que o entendimento vai ao encontro de que decidido pelo E.

TRT/RJ: AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA.

ARQUIVAMENTO DA DEMANDA.

ART. 844, § 2º, DA CLT .

CONDENAÇÃO EM CUSTAS.

O § 2º do art. 844, da CLT, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal no julgamento da ADI 5766, dispõe que, mesmo na hipótese de reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, a ausência à audiência acarreta a condenação em custas, salvo se ele apresentar justificativa para o não comparecimento em15 dias. (TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: 0100888-52.2022.5.01.0066, Relator.: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, Data de Julgamento: 30/08/2023, Nona Turma, Data de Publicação: DEJT). Dê-se ciência e prossiga-se na forma determinada ata de ID 91b088c. SAO GONCALO/RJ, 19 de março de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO FERNANDES
19/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
19/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
19/03/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/02/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
28/01/2025 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.840,07
28/01/2025 11:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO FERNANDES
28/01/2025 11:40

Arquivado o processo por ausência do reclamante
28/01/2025 11:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/01/2025 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/01/2025 18:43

Juntada a petição de Contestação
13/01/2025 16:16

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
06/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
06/11/2024 09:47

Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
04/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
04/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 17:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/11/2024 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/11/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
30/10/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
06/10/2024 12:19

Expedido(a) alvará a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
12/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
11/09/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
11/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES em 03/09/2024
26/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/08/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERNANDES
23/08/2024 12:20

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO ROBERTO FERNANDES
19/08/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/08/2024 20:57

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo