29/08/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 10:55

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 08:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO FRANCESCO DE LUCA em 14/04/2025
14/04/2025 11:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100480-06.2023.5.01.0073 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: PAULO FRANCESCO DE LUCA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULO FRANCESCO DE LUCA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão verificada e, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar, no período de 20 de março a dezembro de 2020, o pagamento, como extra, em dobro, dos dias de repouso remunerado suprimidos considerando o gozo imediato e subsequente de uma folga a cada turno trabalhado, observando os registros de trabalho e folga do empregado, com os reflexos devidos diante da habitualidade, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FRANCESCO DE LUCA
31/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCESCO DE LUCA
26/03/2025 09:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO FRANCESCO DE LUCA - CPF: *14.***.*28-91
14/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
23/02/2025 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO FRANCESCO DE LUCA em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO FRANCESCO DE LUCA em 12/12/2024
03/12/2024 08:35

Juntada a petição de Contraminuta
27/11/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCESCO DE LUCA
26/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCESCO DE LUCA
26/11/2024 15:08

Proferida decisão
26/11/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
26/11/2024 15:07

Encerrada a conclusão
26/11/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
26/11/2024 15:07

Encerrada a conclusão
26/11/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
12/11/2024 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCESCO DE LUCA
25/10/2024 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO FRANCESCO DE LUCA - CPF: *14.***.*28-91
16/10/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
15/10/2024 20:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
10/09/2024 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 11:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 11:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 11:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 11:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCESCO DE LUCA
23/08/2024 08:00

Conhecido o recurso de PAULO FRANCESCO DE LUCA - CPF: *14.***.*28-91 e provido
23/08/2024 08:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
21/05/2024 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/12/2023 11:48

Proferida decisão
17/12/2023 17:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/12/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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