25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100723-06.2022.5.01.0001 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA., ANA PAULA LIMA DE SOUZA RECORRIDO: ANA PAULA LIMA DE SOUZA, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. DESTINATÁRIO: ANA PAULA LIMA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, sendo, por maioria, ao da Ré, para limitar o pedido de diferenças de verbas variáveis aos valores especificamente apontados no laudo pericial em relação ao valor descontado e pago em desacordo com as campanhas realizadas, afastar a natureza salarial das verbas pagas por cumprimento de metas e indeferir o pedido de reflexos destas variáveis nas demais verbas contratuais, e condenar a Autora em honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com a observância da condição suspensiva de exigibilidade por ser a Autora beneficiária da gratuidade de Justiça, e, por unanimidade, ao da Autora, apenas para adequar os juros e correção monetária a partir de 30/08/24 de acordo com o decidido na SBDI-1 do TST E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029.

Mantida a condenação da parte Demandada ao pagamento dos honorários periciais, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, que negava provimento ao recurso da Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA LIMA DE SOUZA
04/07/2024 19:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 21:12

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
20/06/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
20/06/2024 19:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA LIMA DE SOUZA sem efeito suspensivo
20/06/2024 19:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A sem efeito suspensivo
20/06/2024 06:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 19/06/2024
17/06/2024 10:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
05/06/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
05/06/2024 19:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANA PAULA LIMA DE SOUZA
04/06/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/06/2024 09:25

Encerrada a conclusão
04/06/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/06/2024 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
17/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
17/05/2024 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.223,80
17/05/2024 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA LIMA DE SOUZA
17/05/2024 14:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA LIMA DE SOUZA
10/04/2024 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 09/04/2024
09/04/2024 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 05/04/2024
02/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
01/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
01/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/03/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
25/03/2024 13:49

Audiência de instrução realizada (25/03/2024 10:32 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
27/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
27/02/2024 09:14

Audiência de instrução designada (25/03/2024 10:32 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 21/02/2024
20/02/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
07/02/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
07/02/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 06:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 05/02/2024
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 01/02/2024
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de ANA PAULA LIMA DE SOUZA em 01/02/2024
25/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
24/01/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
24/01/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
23/01/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/01/2024 04:33

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 22/01/2024
05/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 04/12/2023
04/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/12/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
04/12/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
16/11/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
16/11/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/10/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
26/10/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/10/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
17/10/2023 02:15

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 16/10/2023
11/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
10/10/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
03/10/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
03/10/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:33

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
02/10/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 29/09/2023
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 19/07/2023
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA LIMA DE SOUZA em 19/07/2023
18/07/2023 11:03

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 17/07/2023
03/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
02/06/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
02/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
01/06/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/06/2023 00:26

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 31/05/2023
01/06/2023 00:25

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 31/05/2023
01/06/2023 00:25

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 31/05/2023
31/05/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 08:02

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
30/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 29/05/2023
30/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 29/05/2023
24/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
23/05/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
23/05/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
23/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/05/2023 19:17

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
19/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 18/05/2023
18/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 17/05/2023
16/05/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/05/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 23:17

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
09/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
09/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/05/2023 16:17

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
03/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 27/04/2023
18/04/2023 19:23

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/04/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/03/2023 20:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/03/2023 20:12

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 10:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/02/2023 09:10 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2022 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:22

Expedido(a) notificação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
24/08/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
24/08/2022 13:21

Audiência inicial por videoconferência designada (01/02/2023 09:10 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo