09/05/2025 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/05/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 11/04/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100354-65.2022.5.01.0242 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: AUTO VIACAO 1001 LTDA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): AUTO VIACAO 1001 LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b4a91d7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa autora e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do feito pronunciada na origem, declarando a nulidade do auto de infração de número 22.054.872-2 e a inexigibilidade da multa dele decorrente, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO 1001 LTDA
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
27/03/2025 14:13

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 e provido
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/11/2024 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2024 03:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/08/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo