19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de STUDIO DA CRIANCA CRECHE ESCOLA LTDA em 18/08/2025
24/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) STUDIO DA CRIANCA CRECHE ESCOLA LTDA
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de STUDIO DA CRIANCA CRECHE ESCOLA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL em 14/07/2025
30/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37bd936 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc. 1- A desconsideração inversa torna possível responsabilizar a empresa pelas dívidas contraídas por seus sócios e tem como requisito o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou a confusão patrimonial (CPC, art. 133, § 2º; CC, art. 50).

Trata-se de medida excepcional, cabível quando se comprova que o devedor (pessoa física) utilizou-se indevidamente da pessoa jurídica para resguardar bens e valores de seu acervo pessoal, a fim de esquivar-se de seus compromissos financeiros.

No caso que ora se analisa, verifica-se que a ré originária, Creche Escola Quintal Ltda., possui como sócios os senhores David Milheiros Mateus e Cristiane Dinucci, mesmos sócios que compõem a sociedade Studio da Criança Creche Escola Ltda.

Ambas as empresas possuem sede no mesmo endereço (Avenida Julio Furtado, 205), objeto social semelhante, mesmo nome fantasia (Studio da Criança) e constam como ativas no cadastro da Receita Federal.

Chama atenção ainda o fato de que a ré originária paga acordos em ações trabalhistas através de transferências oriundas de conta de titularidade da Studio da Criança Creche Escola Ltda., conforme documentação anexada pela exequente em 16.6.2025, restando caracterizada, desse modo, a confusão patrimonial, sendo cabível a responsabilização da sociedade mencionada.

Assim sendo, julgo procedente o IDPJ para declarar Studio da Criança Creche Escola solidariamente responsável pelo adimplemento do crédito constituídos nos autos da presente reclamação trabalhista. 2- Decorrido o prazo recursal, Intimem-se os(as) novos(as) devedores(as) para efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.

Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido. 3 - Decorrido o prazo acima, ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a). 4 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora do percentual de trinta por cento do faturamento mensal da ré. 5 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. 6- Após, decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição intercorrente” (12259). frs FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STUDIO DA CRIANCA CRECHE ESCOLA LTDA - CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
27/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) STUDIO DA CRIANCA CRECHE ESCOLA LTDA
27/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
27/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
27/06/2025 12:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
27/06/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/06/2025 10:23

Encerrada a conclusão
17/06/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/06/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7fd9a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a autora para que se manifeste em quinze dias sobre #id:c4eda20.

Após, voltem-me. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
21/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
21/05/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de STUDIO DA CRIANCA CRECHE ESCOLA LTDA em 11/04/2025
11/04/2025 18:32

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA em 07/04/2025
27/03/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100319-08.2023.5.01.0069 : ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL : CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de id ed27fe1 e de todos os atos processuais praticados posteriormente à audiência de 06/02/2025.

Prazo de 10 dias para manifestações.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JANAINA PECLAT DA SILVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
26/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) STUDIO DA CRIANCA CRECHE ESCOLA LTDA
26/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
26/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
20/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed27fe1 proferido nos autos.

Vistos.

Cumprida a ordem de bloqueio de crédito determinada na decisão cautelar de 06/2/2025, retiro o sigilo anteriormente determinado.

Inclua-se no polo passivo a empresa STUDIO DA CRIANÇA CRECHE ESCOLA LTDA, CNPJ:52.***.***/0001-04.

Após, intimem-se todas as partes de todos os atos processuais praticados posteriormente à audiência de 06/2/2025.

Prazo de 10 dias para manifestações. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
19/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
19/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
19/03/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/03/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL em 19/02/2025
11/02/2025 13:04

Expedido(a) ofício a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
11/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 17:40

Concedida a Medida Liminar a ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
06/02/2025 17:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/02/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 10:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/02/2025 09:18 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
05/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
05/02/2025 17:47

Homologada a liquidação
05/02/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/02/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
13/12/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
13/12/2024 19:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/02/2025 09:18 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/12/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 20:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
10/11/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/11/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
01/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/10/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
04/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA em 02/09/2024
02/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/09/2024 12:26

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
26/08/2024 20:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2024 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 16:14

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
09/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/07/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 11:24

Registrada a inclusão de dados de CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2024 08:22

Iniciada a execução
08/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
08/05/2024 08:15

Encerrada a conclusão
02/05/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/05/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL em 30/04/2024
30/04/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
05/04/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
05/04/2024 11:25

Homologada a liquidação
05/04/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/02/2024 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/02/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
07/02/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
07/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/02/2024 16:38

Iniciada a liquidação
06/02/2024 16:38

Transitado em julgado em 30/01/2024
31/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL em 30/01/2024
30/01/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
15/12/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
15/12/2023 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/12/2023 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
15/12/2023 15:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
21/06/2023 20:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/06/2023 15:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/06/2023 09:28 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 08:20

Juntada a petição de Contestação
05/05/2023 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:19

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA
24/04/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH MESQUITA MARTINS GABRIEL
18/04/2023 21:07

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 09:28 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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