10/09/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
09/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
09/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
09/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
08/09/2025 11:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2025 14:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
05/09/2025 16:43

Iniciada a execução
05/09/2025 16:43

Encerrada a conclusão
26/08/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/08/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
15/08/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
15/08/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
15/08/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
07/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
07/08/2025 11:51

Homologada a liquidação
06/08/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
06/08/2025 15:29

Iniciada a liquidação
26/05/2025 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 839cced proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a ré para apresentar, no prazo de oito dias úteis, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Vindo ou inerte a ré, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
30/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
30/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/04/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
07/04/2025 13:10

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR em 02/04/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eef6f3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR para condenar a reclamada RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME, ao pagamento das seguintes parcelas: a) pagamento do valor de R$ 4.019,10 a título de diferenças salariais (hora-aula e DSR) da contratação até março de 2023 e de R$ 2.038,28 de abril de 2023 a agosto de 2024; b) diferença de FGTS 8% sobre as diferenças salariais ora reconhecidas, que deverá ser depositada na conta vinculada (R$ 587,86); c) aviso prévio de 30 dias, nos limites do pedido; d) férias integrais 2023/2024, acrescidas de 1/3; e) férias proporcionais 2/12, acrescidas de 1/3; f) 13º salário proporcional 10/12; g) multa indenizatória de 40% do FGTS, a ser depositada na conta vinculada; h) multa do artigo 477 da CLT; i) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

A Secretaria deverá expedir, após o trânsito em julgado, alvarás para saque do FGTS.

A reclamada deverá proceder à anotação do término do contrato na CTPS digital da reclamante, considerando a projeção do aviso prévio.

Em caso de omissão da ré, deverá a secretaria proceder à anotação substitutiva, nos termos do art. 39, da CLT.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
19/03/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
19/03/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
19/03/2025 19:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/03/2025 19:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
19/03/2025 19:53

Concedida a gratuidade da justiça a HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
05/02/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/02/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 15:59

Juntada a petição de Réplica
21/01/2025 20:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 13:12

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 30/10/2024
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR em 30/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
21/10/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 11/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR em 11/10/2024
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 10/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR em 07/10/2024
03/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
02/10/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
02/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 18:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/02/2025 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/10/2024 18:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2025 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 18:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/06/2025 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
02/10/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
02/10/2024 17:34

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
02/10/2024 17:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
02/10/2024 17:22

Encerrada a conclusão
02/10/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/10/2024 12:56

Juntada a petição de Tutela da Evidência
02/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
02/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
02/10/2024 10:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR
02/10/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
02/10/2024 10:40

Encerrada a conclusão
02/10/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/10/2024 09:17

Juntada a petição de Tutela da Evidência
01/10/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
16/09/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/09/2024 16:54

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (26/06/2025 08:30 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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