05/08/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI em 31/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ MAGALHAES em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. em 23/07/2025
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101019-43.2023.5.01.0017 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.

A.

RECORRIDO: LUIZ MAGALHAES, IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.

A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7f77c27, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e no mérito, dar provimento ao recurso da segunda ré, para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive quanto aos valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.

A.
09/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI
09/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
09/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
03/07/2025 12:09

Conhecido o recurso de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CNPJ: 05.***.***/0001-81 e provido
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
21/05/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101019-43.2023.5.01.0017 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 08:42

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a022112 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ MAGALHAES em face de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI – ME (PRIMEIRA RECLAMADA) e AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.

A. (SEGUNDA RECLAMADA), nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a primeira reclamada, de forma principal e a segunda reclamada, de forma subsidiária, a satisfazerem as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação, e, dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT . BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.

A.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo