20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 995889f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que o valor da contribuição previdenciária não atinge o valor-piso fixado pela Portaria nº 1.293/2005, de 05 de julho de 2005, do Ministério da Previdência Social, e nos termos da Portaria MF nº 435/2011, bem como a Portaria nº 839/2013, deixo de promover, de ofício, a execução.

Desta forma, julgo extinta a execução por seu adimplemento.

Já lançadas no sistema as parcelas pagas, bem como excluídas as rés do BNDT.

Dê-se ciência às partes, sendo o patrono do autor, inclusive, para ciência da expedição de alvará em seu favor.

Após, arquive-se o feito definitivamente.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE NUNES FRANCA
18/10/2023 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 17/10/2023
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES em 17/10/2023
03/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
02/10/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES
27/09/2023 13:35

Conhecido o recurso de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES - CPF: *17.***.*04-72 e não provido
19/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2023
18/08/2023 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 13:55

Incluído em pauta o processo para 06/09/2023 09:30 VIRTUAL ()
10/08/2023 07:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
19/06/2023 14:05

Distribuído por sorteio
17/01/2022 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 14/12/2021
15/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 14/12/2021
01/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2021
01/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2021
01/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
30/11/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
12/11/2021 22:53

Conhecido o recurso de FELIPE NUNES FRANCA - CPF: *63.***.*26-07 e provido em parte
09/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2021
08/10/2021 16:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 16:36

Incluído em pauta o processo para 20/10/2021 09:00 VIRTUAL ()
14/09/2021 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2021 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
13/07/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo