08/04/2025 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO NOVA AMERICA em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DO MEIER em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SETOR LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS COSTA VIANA em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 07/04/2025
26/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100792-50.2021.5.01.0073 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB RECORRIDO: ANTONIO CARLOS COSTA VIANA, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, SETOR LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE, CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DO MEIER, CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB, CONDOMINIO NOVA AMERICA DESTINATÁRIO: FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da 1ª e 3ª Rés, exceto quanto à impugnação do grupo econômico formado pela 1ª e 2ª Rés, por se tratar de apelo apenas da 1ª, empregadora do Autor, que não possui legitimidade para, em nome próprio, recorrer da condenação solidária da 2ª, constituída com personalidade jurídica distinta da 1ª (artigo 18 do CPC), NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do 6º Réu - CONDOMÍNIO REFINATTO CONDOMÍNIO CLUB, por deserção, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da 3ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 3ª Ré, para condenar o Autor no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% sobre o valor dos pedidos improcedentes, determinando a aplicação da condição suspensiva prevista no artigo 791-A, § 4º, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO NOVA AMERICA
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DO MEIER
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SETOR LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA VIANA
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
24/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
19/03/2025 14:00

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB - CNPJ: 25.***.***/0001-68 / null
19/03/2025 14:00

Conhecido em parte o recurso de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-02 e não provido
19/03/2025 14:00

Conhecido o recurso de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 e provido em parte
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/02/2025 10:19

Retirado de pauta o processo
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
17/01/2025 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB em 18/09/2024
18/09/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
09/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB
09/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
09/09/2024 09:28

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/06/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 22/04/2024
22/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
21/03/2024 20:00

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/03/2024 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2024 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/02/2024 16:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/02/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
15/01/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA VIANA
15/01/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO NOVA AMERICA
15/01/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DO MEIER
15/01/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SETOR LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE
15/01/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
15/01/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS COSTA VIANA
15/01/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB
15/01/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
15/01/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
15/01/2024 09:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/02/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/01/2024 08:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/01/2024 17:32

Convertido o julgamento em diligência
11/01/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/12/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 17/11/2023
09/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
08/11/2023 07:45

Convertido o julgamento em diligência
07/11/2023 16:31

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/11/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB em 31/08/2023
24/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB
23/08/2023 09:42

Proferida decisão
22/08/2023 16:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo