09/09/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCKY RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA BALARO BORGES em 08/09/2025
26/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101198-97.2023.5.01.0074 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: PATRICIA BALARO BORGES RECORRIDO: LUCKY RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a rescisão do contrato de trabalho, em 25.03.2023, por culpa do empregador, acrescer à condenação: aviso prévio (30 dias); férias proporcionais 2022/2023 (01/12), acrescidas de 1/3; gratificação natalina proporcional de 2023 (01/12); indenização compensatória de 40% ; multa no importe de um salário (art. 477, CLT); e indenização por dano moral no importe de R$5.000,00; e determinar que seja observada a incidência da variação do IPCA-E e juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), desde o vencimento de cada parcela até a data do ajuizamento da ação.

A Reclamada procederá, ainda, à retificação da data de término do contrato de trabalho para 25.03.2023.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantida a sucumbência, alterados os valores da condenação e das custas para R$10.000,00 e R$200,00, respectivamente.

Pela reclamante, falou a Dra.

Giselle Domingues (OAB/RJ 196672). #id:5242a27 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BALARO BORGES
25/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCKY RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BALARO BORGES
23/07/2025 14:45

Conhecido o recurso de PATRICIA BALARO BORGES - CPF: *89.***.*42-46 e provido em parte
21/07/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane Catrib 16-07-2025 ()
23/06/2025 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101198-97.2023.5.01.0074 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 11:12

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7351788 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, decide este Juízo CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos para, no mérito, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pela autora e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo réu.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCKY RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo