17/07/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
15/07/2025 22:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/07/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINHEIRO PROENCA
01/07/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/07/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
01/07/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO PINHEIRO PROENCA sem efeito suspensivo
17/06/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
13/06/2025 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINHEIRO PROENCA
30/05/2025 15:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DIOGO PINHEIRO PROENCA
30/05/2025 15:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/05/2025 01:08

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/04/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/04/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ecd077 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por ora, intime-se a 1ª Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão, observando o magistrado vinculado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/04/2025 20:37

Encerrada a conclusão
01/04/2025 22:10

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
31/03/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2025 06:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e45b258 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, esta 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: 1- Extinguir, sem resolução do mérito, os pedidos de números 2 e 6, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 2- Julgar procedente o pedido de indenização por danos morais formulado por Diogo Pinheiro Proença em face da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS e outros, conforme fundamentação expendida.

Em consequência, condeno as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das seguintes verbas, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: Indenização por danos morais, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);Honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.

Custas de conhecimento no valor de R$ 781,51 e custas de liquidação de R$ 195,38, calculadas sobre R$ 39.075,41, valor da condenação ora fixado, pelas Rés.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINHEIRO PROENCA
19/03/2025 20:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 781,51
19/03/2025 20:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DIOGO PINHEIRO PROENCA
19/03/2025 20:21

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO PINHEIRO PROENCA
26/02/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/02/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/02/2025 10:30

Convertido o julgamento em diligência
12/02/2025 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/02/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
31/01/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/12/2024 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 09:09

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 05:29

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 04:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/09/2024
12/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/08/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINHEIRO PROENCA
14/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINHEIRO PROENCA
13/08/2024 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/12/2024 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 00:45

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de OLGA NEGREIROS PINHEIRO em 16/07/2024
17/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/07/2024
17/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de OLGA NEGREIROS PINHEIRO em 16/07/2024
09/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) OLGA NEGREIROS PINHEIRO
08/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) OLGA NEGREIROS PINHEIRO
27/06/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/06/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/05/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) OLGA NEGREIROS PINHEIRO
09/05/2024 13:27

Prejudicado o incidente Tutela de Evidência de OLGA NEGREIROS PINHEIRO
08/05/2024 18:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/05/2024 18:25

Audiência inicial cancelada (06/08/2024 09:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 14:49

Audiência inicial designada (06/08/2024 09:40 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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