19/02/2024 13:58

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19.02.2024
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
14/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
11/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2023 14:39

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/09/2023 07:00

Publicado despacho em 13.09.2023.
12/09/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
20/04/2023 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023 22:27

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 20:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 30.09.2022.
28/09/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.09.2022.
24/08/2022 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 09:22

Conclusos para julgamento
20/04/2022 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2022 18:02

Distribuído por sorteio
30/03/2022 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2022 17:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo