27/11/2023 09:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2023 21:51

Recebidos os autos para prosseguir
19/01/2023 10:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/11/2022
18/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 17/11/2022
07/11/2022 18:29

Juntada a petição de Contraminuta
21/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
20/10/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE ALVES DE LIMA
20/10/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
05/10/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:02

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/10/2022 10:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7c40ef4) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/08/2022
22/08/2022 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/07/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
17/07/2022 10:00

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MACAE
02/06/2022 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/05/2022 13:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6ca782e) para Recurso de Revista
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/05/2022
11/05/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista em Agravo de Instrumento)
30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 29/04/2022
30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ROSIANE ALVES DE LIMA em 29/04/2022
12/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2022
12/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2022
12/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/04/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE ALVES DE LIMA
11/04/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
01/04/2022 11:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
08/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2022
07/03/2022 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:06

Incluído em pauta o processo para 22/03/2022 10:00 Sala. 1 Des. Nascimento 22-03-2022 ()
12/02/2022 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2022 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/02/2022 10:27

Distribuído por sorteio
16/03/2021 18:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2021 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2019 11:39

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de ROSIANE ALVES DE LIMA em 12/03/2019 23:59:59
12/03/2019 23:57

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta contrarrazões reclamante)
22/02/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 10:41

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
03/10/2018 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/10/2018 23:59:59
27/09/2018 19:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2018 13:45

Expedido(a) Intimação a(o) autor
20/07/2018 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 19/07/2018 23:59:59
20/07/2018 00:02

Decorrido o prazo de ROSIANE ALVES DE LIMA em 19/07/2018 23:59:59
07/07/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2018
07/07/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2018
07/07/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 10:53

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
15/05/2018 21:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
11/04/2018 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/04/2018 23:59:59
27/03/2018 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 15/03/2018 23:59:59
16/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de ROSIANE ALVES DE LIMA em 15/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/03/2018
03/03/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 13:47

Expedido(a) Intimação a(o) autor
20/02/2018 13:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
31/01/2018 11:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/01/2018
24/01/2018 18:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 18:16

Incluído o processo em pauta (20/02/2018, 09:30:00, Sala Des. Alexandre 20-02-18 - Resp Sub)
17/01/2018 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2018 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
14/12/2017 09:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2017 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/06/2017 23:59:59
11/06/2017 21:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL LISBOA PESSOA RODRIGUES em 26/05/2017 23:59:59
27/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira em 26/05/2017 23:59:59
27/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de CLEBER DUQUE RAMOS em 26/05/2017 23:59:59
19/05/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/05/2017
19/05/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017 16:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/05/2017 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2017 15:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/05/2017 15:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/05/2017 15:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2017 14:12

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/04/2017 08:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
26/04/2017 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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