02/05/2023 14:35

Baixa Definitiva
02/05/2023 14:35

Transitado em Julgado em 02.05.2023
09/03/2023 07:00

Publicado despacho em 09.03.2023.
08/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAÉ e não-provido
08/03/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2023 04:23

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 15:39

Distribuído por sorteio
19/01/2023 09:41

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2020 18:27

Baixa Definitiva
02/10/2020 18:27

Transitado em Julgado em 02.10.2020
07/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.08.2020.
05/08/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MACAÉ
29/07/2020 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.06.2020.
10/06/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
25/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.05.2020.
18/05/2020 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2020 14:40

Conclusos para julgamento
05/02/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/01/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 28.01.2020.
17/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
16/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2019.
12/12/2019 14:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAÉ e provido
18/11/2019 10:37

Inclusão em Pauta
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
11/11/2019 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 23:20

Conclusos para julgamento
18/10/2019 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 10:48

Distribuído por sorteio
09/10/2019 17:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/10/2019 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2019 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 12:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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