27/08/2025 10:55

Iniciada a execução
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
14/08/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
11/08/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA em 09/07/2025
09/07/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 18:05

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 483cc4d proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida, intime-se a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamentos dos valores apurados.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, através de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS através de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais através de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda através de guia DARF, código 5936.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote o procedimento executório abaixo indicado, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
10/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
10/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
10/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 08:49

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO em 06/06/2025
27/05/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edf11e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar as preliminares arguidas; Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$ 15.130,97 Ao FGTS: R$ 355,62 À Previdência Social: R$ 401,55 Honorários para o advogado do autor: R$ 1.556,16 À Fazenda Nacional (IRRF): isento Total Parcial (sem custas): R$ 17.444,30 À Fazenda Nacional (custas): R$ 348,89 TOTAL DEVIDO: R$ 17.793,19 Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.

Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei.

Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
23/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
23/05/2025 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 348,89
23/05/2025 11:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
08/05/2025 21:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2025 21:27

Encerrada a conclusão
30/04/2025 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/04/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 06:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 06:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
25/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO em 24/10/2024
24/10/2024 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 09:31

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
10/10/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
10/10/2024 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO sem efeito suspensivo
05/09/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2024
04/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA em 03/09/2024
03/09/2024 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
20/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
20/08/2024 19:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 229,95
20/08/2024 19:53

Declarada a decadência ou a prescrição
20/08/2024 19:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
12/08/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/07/2024 21:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/07/2024 14:19 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 11:24

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 13:53

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2024
17/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO em 16/04/2024
09/04/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
05/04/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MOACIR ARAUJO CARNEIRO
05/04/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/04/2024 16:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/07/2024 14:19 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2024 19:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/04/2024 04:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2024 23:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo