15/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
15/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
15/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 10/09/2025
11/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 10/09/2025
10/09/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
01/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
01/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
01/09/2025 14:03

Homologada a liquidação
01/09/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/09/2025 09:01

Encerrada a conclusão
01/08/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 25/07/2025
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 25/07/2025
23/07/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
09/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
09/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
29/05/2025 06:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARILENE LAMBERTI BARROS em 28/05/2025
15/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc818f5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Nego seguimento ao Agravo de Petição, interposto pela exequente, por intempestivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE LAMBERTI BARROS
14/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
14/05/2025 15:56

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARILENE LAMBERTI BARROS
07/05/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/05/2025 08:33

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: dbfac6e) para Manifestação
07/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA em 06/05/2025
15/04/2025 15:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARILENE LAMBERTI BARROS em 11/04/2025
07/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA
29/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e5dbee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONHECIMENTO Por opostos a tempo e modo, e garantido o juízo, conheço da impugnação à sentença de liquidação oposta.

DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A exequente impugna a atualização monetária promovida pela contadoria do Juízo, alegando que deve ser observada a “Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas", que prevê o seguinte: " ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS Tabelas - 01/03/2025 Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nº 380, de 26 de abril de 2024, informamos que os índices para atualização monetária a serem utilizados no corrente mês, conforme aplicabilidade, são os seguintes: - IPCA-E (link para a tabela) - SELIC (link para a tabela) Lembramos que IPCA-E e SELIC são índices pós-fixados - não estão disponíveis para o mês em curso." Pois bem, quanto ao tema, o Supremo Tribunal Federal, ao concluir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58, em 18/12/2020, estabeleceu, com eficácia erga omnes e efeito vinculativo (repercussão geral), os seguintes critérios para a contagem de correção monetária e juros de mora incidentes sobre os créditos trabalhistas assegurados judicialmente: - fase pré-processual: IPCA-E como índice de correção monetária mais juros de mora legais, previsto no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/1991: “6.

Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000.

A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000.

Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991).” - fase judicial: aplicação da taxa SELIC, conglobando juros e correção monetária: “7.

Em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02).A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem.” Destaco que, do decidido no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58, em seu item 6, antes transcrito, sobressai a contagem de juros de mora também na fase pré-judicial, conforme taxa fixada no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, o qual assim estabelece: “Art. 39.

Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento.” Como decidido pelo Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento da Reclamação Constitucional nº 49.508, “como se extrai da própria ementa do julgado [ Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58], houve a previsão de cumulação do IPCA-E com os juros previstos no caput do art. 39 da Lei 8.177/91, o qual estabelece juros de mora equivalentes à TR acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento.” Diante do exposto, na fase pré-judicial, as contas devem ser corrigidas monetariamente pelo IPCA-e, com a incidência dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991, ou seja, a TRD.

No que tange à modulação dos efeitos estabelecidos nos julgamentos das ADCs 58 e 59, recentemente, em 02/12/2024, o STF decidiu, no âmbito do Tema 1361, o seguinte, in verbis: "O trânsito em julgado de decisão de mérito com previsão de índice específico de juros ou de correção monetária não impede a incidência de legislação ou entendimento jurisprudencial do STF supervenientes, nos termos do Tema 1.170/RG." Dessa forma, entendo que os critérios estabelecidos nos julgamentos das ADCs 58 e 59 devem ser aplicados independentemente do trânsito em julgado.

No entanto, verifico que nos cálculos homologados foram aplicados juros simples de 1% ao mês no período pré-processual, o que não se coaduna com a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADC 58. É entendimento deste juízo que, vedando a legislação trabalhista o anatocismo, a taxa SELIC a ser aplicada é aquela constante das tabelas da Receita Federal, computada de forma simples, o que se coaduna com a determinação contida no acórdão proferido na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 de aplicação do disposto no art. 406 do Código Civil, sendo certo que a referência feita pelo julgado à Calculadora do Cidadão é meramente ilustrativa, sem caráter vinculativo.

Assim, deve ser realizada a devida retificação para que sejam aplicados os seguintes critérios de atualização dos valores: fase pré-processual: IPCA-E como índice de correção monetária mais juros TRD.fase judicial: aplicação da taxa SELIC SIMPLES.

No caso em análise, foram promovidos pagamentos em 11/11/2005, no valor de R$ 2.919,78; em 14/06/2021, no valor de R$ 887,03; em 29/03/2022, no valor de R$ 1.477,25. Dessa maneira, deve ser promovido o expurgo da mora.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução, ACOLHENDO-OS, para determinar a retificação dos cálculos, nos termos da fundamentação.

Remetam-se os autos à contadoria do Juízo para que promova as retificações observando os parâmetros aqui fixados.

Após a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 dias.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE LAMBERTI BARROS
27/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
27/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
27/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
27/03/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARILENE LAMBERTI BARROS
07/02/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/09/2024 01:22

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 05/09/2024
05/09/2024 13:51

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
27/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
27/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024
10/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 09/08/2024
09/08/2024 11:46

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação (inss)
01/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/07/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
31/07/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
31/07/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
31/07/2024 17:47

Homologada a liquidação
30/07/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/07/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 03/07/2024
04/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARILENE LAMBERTI BARROS em 03/07/2024
28/06/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
07/06/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
07/06/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
07/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/06/2024 12:48

Audiência de conciliação (execução) realizada (05/06/2024 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 18:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/06/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
16/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
16/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
16/04/2024 12:20

Audiência de conciliação (execução) designada (05/06/2024 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 20/03/2024
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 20/03/2024
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARILENE LAMBERTI BARROS em 20/03/2024
13/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
12/03/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
12/03/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
12/03/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARILENE LAMBERTI BARROS em 08/03/2024
08/03/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
02/02/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 31/01/2024
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 31/01/2024
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de MARILENE LAMBERTI BARROS em 31/01/2024
24/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
23/01/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
23/01/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
23/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 15/12/2023
16/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 15/12/2023
16/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARILENE LAMBERTI BARROS em 15/12/2023
14/12/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
28/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
28/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
28/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
22/11/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
30/10/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARILENE LAMBERTI BARROS em 27/10/2023
20/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE LAMBERTI BARROS
10/10/2023 05:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023
09/10/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/10/2023 12:58

Encerrada a conclusão
29/09/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/09/2023 08:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/09/2023 18:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 20/09/2023
31/07/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
26/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 25/07/2023
07/06/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
06/06/2023 09:47

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/05/2023 10:10

Encerrada a conclusão
20/03/2023 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA em 17/03/2023
17/03/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 06/02/2023
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 06/02/2023
27/01/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA
26/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
25/01/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
25/01/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
25/01/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/11/2022 01:06

Decorrido o prazo de ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA em 17/11/2022
10/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 09/11/2022
31/10/2022 23:21

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 28/10/2022
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 28/10/2022
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 28/10/2022
14/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
13/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA
13/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
13/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
13/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
13/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
13/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
11/10/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 27/09/2022
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 27/09/2022
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 27/09/2022
21/09/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/09/2022 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
19/09/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
19/09/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
19/09/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Audiência de Conciliação em sede de Execução)
22/07/2022 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
09/06/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/05/2022 07:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 05/05/2022
05/05/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Execução)
31/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
29/03/2022 15:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.477,25)
25/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA em 24/03/2022
25/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de MARCIA FLORES CAVALCANTI em 24/03/2022
25/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 24/03/2022
25/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 24/03/2022
24/03/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Indicação Conta Bancária e Meios de Prosseguimento a Execução)
17/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2022
17/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2022
17/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:26

Expedido(a) edital a(o) MARCIA FLORES CAVALCANTI
16/03/2022 12:26

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA
16/03/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
16/03/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
11/03/2022 06:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/12/2021 06:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 29/11/2021
26/11/2021 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição Execução )
12/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
11/11/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/10/2021 06:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 07/10/2021
07/10/2021 21:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Execução)
23/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
21/09/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/09/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/08/2021 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Chamando o Feito à Ordem)
11/08/2021 06:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/08/2021 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
10/08/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 08:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/08/2021 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 06/08/2021
23/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
16/07/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 07/07/2021
23/06/2021 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
25/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 24/05/2021
25/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 24/05/2021
18/05/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Indicando conta bancária)
15/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 06:48

Expedido(a) intimação a(o) RIONEX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
14/05/2021 06:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LOPES BARROS
14/05/2021 06:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/08/2020 20:35

Encerrada a conclusão
13/05/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA em 06/05/2020
24/04/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
24/04/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 08:44

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA
19/04/2020 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2020 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2020 13:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/02/2020 13:58

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
29/01/2020 00:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/01/2020 14:29

Encerrada a conclusão
27/08/2019 20:50

Juntada a petição de Manifestação (chamamento feito à ordem)
15/08/2019 08:32

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/05/2019 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO LOPES BARROS em 09/05/2019 23:59:59
29/04/2019 09:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
22/04/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2019 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2019 18:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2019 09:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/02/2019 09:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/12/2018 18:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo