23/05/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GAIA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 816bd91 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 05755fc.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - GAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
08/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GAIA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
08/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
08/05/2025 10:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES sem efeito suspensivo
07/05/2025 17:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/05/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c07ba1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Multa de 2% sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GAIA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
24/04/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
08/04/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de GAIA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de GAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2025
28/03/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 129881d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
19/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
19/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
19/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
19/03/2025 20:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.979,91
19/03/2025 20:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
19/03/2025 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
19/12/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/12/2024 11:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 12:47

Audiência una realizada (04/12/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 17:20

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 17:19

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) GAIA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
05/08/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) GAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
05/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
05/08/2024 10:26

Audiência una designada (04/12/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo