23/07/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 12:10

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS
03/07/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/07/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS em 02/07/2025
01/07/2025 13:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS
16/06/2025 12:42

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS em 10/06/2025
10/06/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dee8d97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela ré, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS
27/05/2025 19:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/05/2025 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dc985a proferido nos autos.

Diante da possibilidade de efeito modificativo dos cálculos de liquidação (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela ré.

Decorrido o referido prazo, voltem os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS
28/04/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/04/2025 22:06

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS em 04/04/2025
31/03/2025 12:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ef7d0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pela ré e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, a pagar ao autor, VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças de horas extras, com os adicionais de 50% e de 100%, e seus reflexos; b) indenização do período suprimido do intervalo intrajornada (45 minutos), com o adicional de 50%.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol da advogada da ré no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 2.269,29, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 113.464,74 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS
20/03/2025 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.269,29
20/03/2025 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS
21/02/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/02/2025 16:38

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/02/2025 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 17:39

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/12/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/12/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) VANILTON FRANCISCO BARBOSA DE JESUS
21/11/2024 14:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/02/2025 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 14:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/11/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 12:16

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
13/11/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/10/2024 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo