22/09/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 19/09/2025
16/09/2025 11:20

Juntada a petição de Contraminuta
08/09/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
05/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA SILVA
05/09/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
03/09/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROMARIO ALVES DA SILVA em 02/09/2025
02/09/2025 20:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 18:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
19/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
19/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA SILVA
19/08/2025 13:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de DROGARIAS PACHECO S/A
19/08/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/08/2025 12:19

Encerrada a conclusão
19/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/08/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA SILVA
08/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/08/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
31/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101489-77.2024.5.01.0037 RECLAMANTE: ROMARIO ALVES DA SILVA RECLAMADO: LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):DROGARIAS PACHECO S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 94228a3.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

LUCAS HENRIQUE DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
21/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
11/07/2025 16:11

Expedido(a) ofício a(o) ROMARIO ALVES DA SILVA
10/07/2025 13:00

Registrada a inclusão de dados de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/07/2025 12:55

Determinada a inclusão de dados de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/07/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2025 12:48

Encerrada a conclusão
10/07/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37659ce proferido nos autos.

Intime-se a parte autora, através de seu patrono, por DEJT e pessoalmente, por notificação postal, para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, ciente de que na ausência de cumprimento, a execução será suspensa por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6.830/80 e os autos serão arquivados provisoriamente, observado o disposto no artigo 11-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMARIO ALVES DA SILVA
25/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA SILVA
25/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/05/2025 13:25

Iniciada a execução
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 14/05/2025
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 14/05/2025
25/04/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
11/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
11/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA SILVA
08/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/04/2025 10:15

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROMARIO ALVES DA SILVA em 07/04/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cc11f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 102.461,25 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 73.406,48 líquidos devido à parte autora , R$ 19.334,67 devidos à Previdência Social e R$ 2.009,04 de Custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME - DROGARIAS PACHECO S/A
24/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
24/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
24/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA SILVA
24/03/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.009,04
24/03/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMARIO ALVES DA SILVA
24/03/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a ROMARIO ALVES DA SILVA
26/02/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/02/2025 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:48

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:17

Audiência una por videoconferência realizada (10/02/2025 13:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2025 20:28

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 18:36

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:28

Decorrido o prazo de ROMARIO ALVES DA SILVA em 30/01/2025
17/12/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
16/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
16/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA SILVA
16/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:19

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 13:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/12/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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