12/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/04/2025
08/04/2025 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b1ddd6 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Recorrido(a)(s): 1. CARLOS SÉRGIO SOUZA PINHEIRO 2. JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. f75b6fa / 84a34ae, 18d4da4 / 249cb64 e 8a5a36c / eda508d).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV; nº 331, item V do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial . - contrariedade ao entendimento exarado pelo STF no julgamento do RE 760.931.

Verifica-se que o v. acórdão recorrido julgou em aparente contrariedade à Súmula 331, inciso V, do TST, o que a teor do artigo 896, §9º da CLT, autoriza o seguimento do recurso.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /jcp/55217 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SERGIO SOUZA PINHEIRO
31/03/2025 22:52

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/03/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:18

Encerrada a conclusão
29/11/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS SERGIO SOUZA PINHEIRO em 28/11/2024
25/11/2024 23:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
08/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SERGIO SOUZA PINHEIRO
14/10/2024 22:11

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/10/2024 22:11

Conhecido o recurso de CARLOS SERGIO SOUZA PINHEIRO - CPF: *91.***.*65-91 e provido em parte
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
06/09/2024 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
01/08/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo