11/09/2025 13:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
11/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
10/09/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
10/09/2025 21:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade de HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
14/08/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/08/2025 11:44

Encerrada a conclusão
06/08/2025 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/08/2025 22:32

Encerrada a conclusão
11/07/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/07/2025 08:12

Iniciada a execução
08/05/2025 21:35

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e90a9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao excepto, para manifestação em relação à exceção de pré-executividade de id. ce258a5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
27/04/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
27/04/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/04/2025 14:40

Encerrada a conclusão
03/04/2025 16:38

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/03/2025 21:43

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 338e2b1 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1) Por exaurido o prazo do executado sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e, havendo requerimento expresso do exequente, na forma do art. 878 da CLT, considerando, ainda, o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias (matriz e filiais) do executado, na modalidade “teimosinha”, por 30 dias, ficando desde já convolados em penhora os valores bloqueados. 2) Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 3) Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito judicial da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 4) Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, por Diário Oficial, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior. 5) Em caso de embargos à execução ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6) Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 7) Infrutífero ou parcial o convênio SISBAJUD, determino a consulta ao convênio RENAJUD e inclusão no CNIB.

Localizando-se veículos, proceda-se ao registro de impedimentos transferência, licenciamento e circulação.

Localizados imóveis, obtenha-se o RGI por meio do ARISP, sendo que os emolumentos decorrentes de possíveis atos gerados pelo acionamento do ARISP deverão ser pagos ao final, na forma do art. 38, § 2º da Lei 3.350/1990.

Após, intime-se o exequente para manifestações, em 5 dias acerca dos bens encontrados, sob pena de prescrição intercorrente. 8) Não sendo localizados bens e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, fica desde já autorizado o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso. 9) Na ausência de responsável subsidiário, intime-se o exequente para informar se pretende a desconsideração da personalidade jurídica do executado (IDPJ), no prazo de 5 dias.

O requerimento de IDPJ deverá ser realizado nos próprios autos, na forma do Provimento nº 01/2019 da CGJT, indicando expressamente os sócios a serem executados e anexando contrato social atualizado ou registro civil de pessoa jurídica ou quadro de sócios e administradores, a ser obtido na Receita Federal. 10) Havendo pedido expresso de IDPJ, consulte-se a JUCERJA e voltem-me conclusos. 11) Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, intime-se o exequente para que indique meios EFETIVOS e INÉDITOS de execução, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito e início da contagem da prescrição intercorrente. Para fins de observância do comando supra, fica o exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como meio efetivo para o prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão de investigação, sem que haja ao menos indícios que justifiquem a medida requerida. 12) Decorrido o prazo da parte exequente in albis, verifique a inclusão do executado no BNDT e SERASAJUD, observando o disposto no art. 883-A da CLT e art. 15 da IN-TST nº 41/2018 e suspenda-se o feito com o motivo "prescrição intercorrente", por dois anos, devendo ser inserido nos autos a data na qual vencerá o prazo de dois anos. 13) Ausente manifestações durante o prazo supracitado de dois anos, voltem-me conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
26/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
26/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
26/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/03/2025 00:13

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2025 23:44

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:17

Decorrido o prazo de HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:17

Decorrido o prazo de GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 07/02/2025
30/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
28/01/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
28/01/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
28/01/2025 23:37

Homologada a liquidação
28/01/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 00:26

Expedido(a) intimação a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
16/01/2025 00:26

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
16/01/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA em 25/11/2024
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
05/11/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
05/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/11/2024 10:07

Encerrada a conclusão
15/10/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/10/2024 15:40

Encerrada a conclusão
15/10/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/10/2024 12:09

Encerrada a conclusão
02/10/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/09/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
26/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
26/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/07/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
25/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
25/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/05/2024 10:45

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 863c98c) para Manifestação
11/05/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
01/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/03/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
28/02/2024 21:45

Expedido(a) alvará a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
20/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 19/02/2024
07/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
05/02/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/02/2024 15:38

Iniciada a liquidação
05/02/2024 15:37

Transitado em julgado em 23/01/2024
05/02/2024 15:36

Encerrada a conclusão
24/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA em 23/01/2024
17/01/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/12/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2023
08/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:08

Expedido(a) edital a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
02/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
30/11/2023 18:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/11/2023 18:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
30/11/2023 18:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
29/09/2023 16:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/09/2023 17:09

Audiência inicial realizada (28/09/2023 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2023
19/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2023 13:44

Expedido(a) edital a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
18/08/2023 13:44

Expedido(a) mandado a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
15/08/2023 13:01

Audiência inicial designada (28/09/2023 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 13:01

Audiência inicial realizada (15/08/2023 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 09:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 14:21

Expedido(a) edital a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
08/08/2023 14:21

Expedido(a) mandado a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
08/08/2023 14:21

Expedido(a) edital a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
08/08/2023 14:15

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
12/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/07/2023 21:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/06/2023 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2023 13:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 11:38

Expedido(a) mandado a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
16/06/2023 11:38

Expedido(a) mandado a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
15/06/2023 12:25

Audiência inicial designada (15/08/2023 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 12:25

Audiência inicial realizada (15/06/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 16/03/2023
15/03/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) HELP - ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA
09/03/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
07/03/2023 18:11

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de GEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA
28/02/2023 13:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/02/2023 12:56

Audiência inicial designada (15/06/2023 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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