27/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em 27.02.2025
31/01/2025 07:00

Publicado acórdão em 31.01.2025.
18/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 04:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/12/2023 13:24

Conclusos para julgamento
10/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2023 18:45

Recebidos os autos
07/08/2023 14:52

Recebidos os autos
07/08/2023 14:52

Recebidos os autos
07/08/2023 14:52

Recebidos os autos
28/06/2023 11:11

Baixa Definitiva
28/06/2023 07:00

Publicado despacho em 28.06.2023.
27/06/2023 19:00

Prejudicado o recurso
26/06/2023 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2023 16:06

Conclusos para julgamento
19/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2023 20:51

Recebidos os autos
31/01/2023 15:02

Recebidos os autos
31/01/2023 15:02

Recebidos os autos
31/01/2023 15:02

Recebidos os autos
10/10/2022 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
07/10/2022 07:00

Publicado despacho em 07.10.2022.
06/10/2022 19:00

Prejudicado o recurso
04/10/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 14:03

Conclusos para julgamento
25/04/2022 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2022 18:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/04/2022 14:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/03/2022 07:00

Publicado despacho em 29.03.2022.
28/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/03/2022 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2022 11:39

Conclusos para julgamento
18/03/2022 11:36

Distribuído por sorteio
24/02/2022 09:10

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2019 14:10

Baixa Definitiva
07/11/2019 14:10

Transitado em Julgado em 07.11.2019
11/10/2019 07:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11.10.2019.
11/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2019.
03/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/10/2019 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
05/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
04/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.09.2019.
07/08/2019 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2016 10:53

Conclusos para julgamento
24/02/2016 10:11

Distribuído por sorteio
24/02/2016 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2016 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2016 15:53

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
11/02/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2016 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2016 07:00

Publicado despacho em 05.02.2016.
04/02/2016 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2016 14:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
04/02/2016 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2016 17:56

Conclusos para decisão
27/01/2016 15:59

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
27/01/2016 15:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/01/2016 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2016 14:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
14/12/2015 07:00

Publicado despacho em 14.12.2015.
11/12/2015 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2015 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2015 17:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/06/2015 09:33

Conclusos para decisão
08/06/2015 13:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
08/06/2015 10:50

Juntada de Petição de Embargos
02/06/2015 17:58

Juntada de Petição de Embargos
02/06/2015 17:54

Juntada de Petição de Embargos
29/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2015.
20/05/2015 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2015 16:59

Inclusão em Pauta
11/05/2015 16:59

Inclusão em Pauta
23/04/2015 16:02

Conclusos para julgamento
23/04/2015 15:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
16/04/2015 19:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/04/2015 10:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/04/2015 07:00

Publicado acórdão em 10.04.2015.
25/03/2015 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e provido
24/03/2015 09:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/03/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 20.03.2015.
19/03/2015 12:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2015 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e provido
12/03/2015 07:00

Inclusão em Pauta
11/03/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.03.2015.
06/03/2015 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2014 09:35

Conclusos para julgamento
29/04/2014 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/04/2014 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2013 13:29

Conclusos para julgamento
17/09/2013 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2013 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2013 13:16

Conclusos para julgamento
23/05/2013 13:16

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/06/2012 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/06/2012 16:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2012 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2012 15:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/05/2012 17:58

Conclusos para julgamento
14/05/2012 17:43

Distribuído por sorteio
02/05/2012 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2012 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2012 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2012 22:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo