28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100863-09.2017.5.01.0068 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: EDUARDO MARQUES PIMENTEL ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação do IPCA-E e juros legais na fase pré judicial e da taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, e a partir de 30/08/2024, o IPCA para correção monetária e a SELIC ajustada como juros, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MARQUES PIMENTEL
09/06/2022 09:23

Baixa Definitiva
08/06/2022 10:08

Transitado em Julgado em 08.06.2022
17/05/2022 07:00

Publicado despacho em 17.05.2022.
16/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/05/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 14:51

Conclusos para julgamento
22/02/2022 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/02/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 10:49

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2021 11:46

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2021 19:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/05/2021 18:44

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 18:17

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2021 15:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/03/2021 16:02

Conclusos para julgamento
04/03/2021 15:21

Distribuído por sorteio
10/02/2021 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 09:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00