31/07/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/07/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 25/07/2025
17/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
16/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/06/2025
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de JUAN JOSE PINO em 11/04/2025
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 11/04/2025
08/04/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1992820739 EM 08/04/2025 08:53:24)
03/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
02/04/2025 14:05

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7134fc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO DO SÓCIO RETIRANTE Nos termos do art. 10-A da CLT, combinado com os arts. 1.003 e 1.032 do Código Civil, o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações da sociedade por até dois anos após a averbação da alteração contratual, sendo o marco final desse prazo o ajuizamento da ação trabalhista.

No caso em tela, conforme o documento Id 76bbf10, JUAN JOSE PINO retirou-se da sociedade em 10/07/2017, tendo a averbação da alteração do contrato social ocorrido em 18/08/2017, junto à JUCESP.

Já a presente demanda foi ajuizada apenas em 18/03/2020, ou seja, mais de dois anos após a averbação da alteração contratual, excluindo-se, assim, a responsabilidade do sócio retirante.

Diante disso, JUAN JOSE PINO não deve responder pela execução, nos termos da legislação aplicável.

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos da fundamentação supra.

Com o trânsito em julgado, intime-se o reclamante Claudio Luis dos Santos Junior e seu patrono Bruno Leonardo Moreira de Luna para devolverem os valores liberados por meio do alvará Id 675a130, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

Os valores a serem restituídos são: CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR: R$21.955,66 BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA: R$3.321,36 Oficie-se ao INSS, por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF), para ciência desta decisão e para que providencie a devolução do valor de R$1.070,02, liberado por meio do mesmo alvará.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que segue devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JUAN JOSE PINO
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
28/03/2025 10:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
28/03/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/03/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 17:53

Encerrada a conclusão
20/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 19/03/2025
13/03/2025 21:05

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 22:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JUAN JOSE PINO
27/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
27/02/2025 13:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de JUAN JOSE PINO
27/02/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
25/02/2025 13:21

Encerrada a conclusão
24/02/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 21/02/2025
21/02/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JUAN JOSE PINO
12/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
12/02/2025 14:10

Acolhida a exceção de pré-executividade de JUAN JOSE PINO
12/02/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MILENA NOVAK AGGIO
12/02/2025 08:47

Encerrada a conclusão
27/01/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/01/2024 09:45

Encerrada a conclusão
24/01/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/01/2024 09:18

Encerrada a conclusão
05/07/2023 09:15

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 11:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
31/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 30/05/2023
18/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
17/05/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
15/05/2023 21:08

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 13:08

Encerrada a conclusão
12/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/05/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 15:00

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/05/2023 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
09/05/2023 14:24

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.321,36)
09/05/2023 14:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 525,62)
09/05/2023 14:24

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.070,02)
09/05/2023 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 21.955,66)
09/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JUAN JOSE PINO em 08/05/2023
09/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/05/2023
28/04/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
27/04/2023 14:38

Expedido(a) edital a(o) JUAN JOSE PINO
27/04/2023 14:38

Expedido(a) edital a(o) EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
26/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de JUAN JOSE PINO em 29/03/2023
10/03/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JUAN JOSE PINO
31/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/01/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
27/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/12/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
08/12/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/11/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
29/11/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/10/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/06/2022 09:41

Juntada a petição de Manifestação (pedido de inclusão do sócio no polo passivo)
08/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/06/2022
17/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2022
17/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 20:52

Expedido(a) edital a(o) EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
29/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/04/2022
09/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2022
09/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:46

Expedido(a) edital a(o) EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
08/04/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 07/04/2022
10/03/2022 08:00

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
10/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
09/03/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/03/2022 09:36

Iniciada a execução
08/03/2022 09:21

Transitado em julgado em 07/03/2022
08/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/03/2022
16/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 15/02/2022
03/02/2022 20:12

Expedido(a) intimação a(o) EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
03/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
02/02/2022 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 465,80
02/02/2022 11:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
05/11/2021 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/11/2021
15/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 14/10/2021
07/10/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
05/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
04/10/2021 07:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/09/2021
10/09/2021 07:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES)
28/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 27/08/2021
20/08/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
19/08/2021 07:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
19/08/2021 06:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR em 10/08/2021
03/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
01/08/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/08/2021 11:56

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2021 07:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/07/2021 12:13

Juntada a petição de Manifestação (juntada de comprovantes)
28/07/2021 09:04

Audiência inicial realizada (28/07/2021 08:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2021 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2021
01/05/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 19:38

Expedido(a) edital a(o) EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
29/04/2021 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MORECI
29/04/2021 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JUAN JOSE PINO
29/04/2021 06:34

Audiência inicial realizada (28/04/2021 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2021 10:41

Audiência inicial designada (28/07/2021 08:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2021 10:41

Audiência inicial cancelada (28/04/2021 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EXACTTA GROUP, SERVICOS DE COMUNICACAO, PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS, SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
04/02/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS DOS SANTOS JUNIOR
11/01/2021 12:13

Audiência inicial designada (28/04/2021 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2020 14:49

Juntada a petição de Manifestação (endereço do sócio atual)
16/04/2020 11:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/03/2020 09:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/03/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo