28/03/2025 05:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2024 12:16

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/07/2024 16:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BRAZ XAVIER
20/06/2024 16:39

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO BRAZ XAVIER
07/03/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/03/2024 11:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/03/2024
06/03/2024 22:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/02/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BRAZ XAVIER
21/02/2024 09:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/01/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
12/01/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO BRAZ XAVIER em 05/12/2023
30/11/2023 19:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BRAZ XAVIER
21/11/2023 14:52

Conhecido o recurso de ANTONIO BRAZ XAVIER - CPF: *83.***.*46-68 e provido em parte
31/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/10/2023
30/10/2023 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:10

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 10:00 4a Turma - A ()
30/10/2023 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/10/2023 12:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/10/2023 09:12

Declarada a incompetência
20/10/2023 20:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/10/2023 20:54

Encerrada a conclusão
20/10/2023 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/10/2023 14:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/10/2023 22:39

Proferida decisão
16/10/2023 15:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/10/2023 15:51

Encerrada a conclusão
21/09/2023 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/07/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo