26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1a9b8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar a inclusão de ANA PAULA MELO DE ALMEIDA COSTA e ADERBAL COSTA FILHO. 1) Retifique-se o polo passivo para fazer constar os sócios acima mencionados como "executados". 2) Intimem-se as partes para ciência da decisão, sendo os sócios executados para, após o decurso do prazo recursal, pagar o valor da execução em 48 horas: Total devido: R$ 11.905,00 (onze mil novecentos e cinco reais) atualizados até 17/04/2024, conforme id 2949f9d. 3) Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e proceda-se à penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT. 4) Infrutífero o procedimento anterior, ative-se o convênio RENAJUD em face dos executados, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 5) Negativa a medida, proceda-se a consulta ao INFOJUD (IR e DOI), dando-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo.

Transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883-A da CLT: a) A inclusão de dados do executado no BNDT; b) A pronta utilização do convênio SERASA JUD.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
07/02/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAULO PINHEIRO DIAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025
31/12/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
31/12/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
31/12/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SAULO PINHEIRO DIAS
30/12/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
18/12/2024 11:05

Conhecido o recurso de ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 e não provido
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
29/10/2024 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
06/08/2024 16:03

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/08/2024 20:50

Declarada a incompetência
02/08/2024 19:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/08/2024 15:17

Distribuído por dependência
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac8f987 proferida nos autos.

Recebo o agravo de instrumento oposto pela executada em id 343e113.Intimem-se para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento, e, no mesmo prazo, ao Agravo de Petição id 2df893c ao qual se negou seguimento.Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRT.Observe-se a Secretaria que há Exceção de Pré-Executividade interposta em id 1ed95d1.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/02/2024 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/02/2024
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de SAULO PINHEIRO DIAS em 28/02/2024
16/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
15/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SAULO PINHEIRO DIAS
11/01/2024 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-10
27/11/2023 13:46

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 09:00 EM MESA RSFF ()
01/11/2023 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2023 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de SAULO PINHEIRO DIAS em 04/10/2023
22/09/2023 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
21/09/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SAULO PINHEIRO DIAS
06/09/2023 20:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-10
28/07/2023 09:02

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 09:30 EM MESA RSFF ()
10/07/2023 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2023 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/05/2023 12:43

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2023
04/04/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
29/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SAULO PINHEIRO DIAS
27/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
27/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SAULO PINHEIRO DIAS
17/02/2023 18:38

Convertido o julgamento em diligência
15/02/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
14/02/2023 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2023 10:26

Conhecido o recurso de SAULO PINHEIRO DIAS - CPF: *15.***.*59-65 e provido em parte
13/02/2023 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2023
11/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2023
11/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
10/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SAULO PINHEIRO DIAS
19/01/2023 12:11

Incluído em pauta o processo para 01/02/2023 09:00 PRESENCIAL ()
28/11/2022 09:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2022
20/10/2022 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:55

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 09:00 VIRTUAL ()
17/09/2022 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2022 18:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
05/07/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo