02/05/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MAIAROTTI RAMOS
15/04/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/04/2025
14/04/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
11/04/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11d855e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: NO MÉRITO, julgar extinto com resolução de mérito, face ao reconhecimento da prescrição, as parcelas exigíveis anteriores a 12/07/2019, forte no art. 487, II, CPC e julgar procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta e julgar procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por GABRIEL MAIAROTTI RAMOS em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -diferenças de comissões relativas aos estornos realizados pela empresa ré, devendo a reclamada proceder à devolução das quantias lançadas como estornos no documento de ID b089773, tendo em vista que o pedido de pagamento de 30% das comissões recebidas pelo autor não se afigura razoável, haja vista a eventualidade em que há lançamento de estorno no relatório de vendas do autor.

São devidos os reflexos nos repousos semanais remunerados e, após, em férias com 1/3, décimo terceiro salário e FGTS (a ser depositado na conta do autor, haja vista a forma de extinção do contrato); Defiro a gratuidade da justiça para o reclamante.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 120,00, equivalentes a 2% do valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 6.000,00, sujeito à adequação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MAIAROTTI RAMOS
31/03/2025 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
31/03/2025 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL MAIAROTTI RAMOS
31/03/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL MAIAROTTI RAMOS
13/03/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/03/2025
12/03/2025 13:33

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MAIAROTTI RAMOS
10/02/2025 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:01

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 12:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 17:24

Juntada a petição de Impugnação
01/11/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 20:19

Audiência de instrução designada (04/02/2025 12:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 20:19

Audiência una realizada (29/10/2024 10:45 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:36

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MAIAROTTI RAMOS
18/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/09/2024 12:03

Audiência una designada (29/10/2024 10:45 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 12:03

Audiência una cancelada (24/10/2024 14:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MAIAROTTI RAMOS
07/08/2024 18:02

Audiência una designada (24/10/2024 14:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 02:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/07/2024 15:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/07/2024 20:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/07/2024 09:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo