16/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
16/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOARES DE LACERDA
16/09/2025 16:35

Homologada a liquidação
16/09/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
16/09/2025 12:29

Encerrada a conclusão
16/09/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 06/08/2025
24/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
23/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
26/06/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO SOARES DE LACERDA em 18/06/2025
02/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOARES DE LACERDA
30/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/05/2025 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7066e1e proferido nos autos.

Na medida em que compete às partes liquidarem o julgado, ex vi do art. 879, §1º- B, da CLT, intime-se a parte ré para apresentar a liquidação do julgado, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

Prazo de 10 (dez) dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
13/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
13/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
12/05/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101037-45.2024.5.01.0206 : ROBERTO SOARES DE LACERDA : CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A DESTINATÁRIO(S): CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar nos autos, em 05 dias, o depósito na conta vinculada do Autor referente ao FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia, como determinado na sentença ID a80ac46.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de maio de 2025.

NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
01/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
01/05/2025 21:31

Iniciada a liquidação
01/05/2025 21:31

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO SOARES DE LACERDA em 04/04/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a80ac46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por ROBERTO SOARES DE LACERDA contra CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada nas seguintes obrigações: DE FAZER: a) FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, tudo a ser depositado na conta vinculada da reclamante no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia. DE PAGAR: a) Saldo de salário de 23 dias de maio de 2024; b) Aviso prévio indenizado de 36 dias; c) 13º salário proporcional 06/12 (projetado o aviso prévio); d) Férias vencidas 2022/2023 (simples) e proporcionais 09/12, ambas acrescidas de 1/3 (projetado o aviso prévio); Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono da reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Liquidação por cálculos. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 15.000,00.

Intimem-se.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SOARES DE LACERDA
21/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
21/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOARES DE LACERDA
21/03/2025 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/03/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO SOARES DE LACERDA
21/03/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO SOARES DE LACERDA
11/02/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
05/02/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 12:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 11:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 11:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 11:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 11:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/12/2024 10:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 15:39

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO SOARES DE LACERDA
03/09/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
03/09/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO SOARES DE LACERDA
03/09/2024 12:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/12/2024 10:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/08/2024 14:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
03/08/2024 19:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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