20/08/2025 13:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2025 19:01

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 20:38

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
31/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025
30/07/2025 09:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e66971d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/07/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 10:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
16/07/2025 14:35

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/07/2025 14:35

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
09/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 10:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
03/06/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/05/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000643-14.2011.5.01.0003 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.ID cde9476 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
21/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
16/05/2025 10:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO - CPF: *25.***.*14-72
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
04/04/2025 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
20/03/2025 10:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000643-14.2011.5.01.0003 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, acolher o pedido preliminar de extinção do feito, veiculado pelo polo passivo, em decorrência do decidido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do (RE) 1251927, ao qual foi atribuída repercussão geral firmando precedente vinculante no sentido da validação da metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras, estabelecida no Acordo Coletivo 2017, renovado sucessivamente; conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. #id:1fd9dcd RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
24/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
19/02/2025 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
19/02/2025 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO - CPF: *25.***.*14-72
24/01/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 4 em mesa 18-02-2025 ()
22/01/2025 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 18:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/10/2024 07:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2024
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO em 27/06/2024
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939ed5e proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTOAGRAVANTE: ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIROAGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Considerando-se que o eventual acolhimento dos Embargos de Declaração das partes poderá implicar na modificação da decisão embargada, notifique-se para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do Art. 1023, §2º do CPC/2015. RaL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2024.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do Trabalho
14/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
14/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
24/04/2024 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/04/2024 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO
10/04/2024 11:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
10/04/2024 11:21

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO - CPF: *25.***.*14-72 / null
16/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2024
15/03/2024 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 13:52

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 09-04-2024 ()
12/03/2024 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/11/2023 10:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/09/2023 11:28

Proferida decisão
21/09/2023 12:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
20/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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