17/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
16/09/2025 10:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO sem efeito suspensivo
08/09/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 02/09/2025
21/08/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100965-88.2024.5.01.0002 EXEQUENTE: STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar do agravo de petição apresentado Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
19/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
16/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 15/08/2025
04/08/2025 10:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f68d24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Entretanto, o pedido não merece ser acolhido.

Em julgamento do RE 1309081 o C.

STF atribuiu repercussão geral ao tema constitucional (artigo 100, §8º, da Constituição Federal) e fixou a seguinte tese: “Os honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal”.

Em decorrência, reconsidero a decisão de id. 627b138 e julgo extinta a presente.

Intimem e arquivem-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
31/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
31/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
31/07/2025 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
24/07/2025 20:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 15/05/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 627b138 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
07/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
07/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/04/2025 20:15

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af28e25 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Melhor analisado os autos, trata-se de execução de honorários do Sindicato sobre o valor da execução individual promovida no cumprimento de sentença nº 0101059-90.2018.5.01.0052, onde as partes firmaram acordo, que tramitou na 52ª Vara do trabalho.

O Sindicato peticionou naqueles autos e requereu sua habilitação como terceiro para o recebimento dos honorários de 15%, que foi indeferida por aquele juízo.

Considerando que já houve, naqueles autos, a formação de título judicial sobre o qual incide os honorários ora demandados (deferidos na ação coletiva), onde a matéria já fora apreciada, entendo que a livre distribuição fere o princípio do juízo natural, devendo o presente cumprimento de sentença ser redistribuído para 52ª Vara do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
26/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
26/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
26/03/2025 14:48

Proferida decisão
26/03/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
26/03/2025 08:08

Encerrada a conclusão
24/03/2025 07:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 03/10/2024
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 03/10/2024
25/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
24/09/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
24/09/2024 07:48

Proferida decisão
23/09/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/08/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
28/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/08/2024 06:40

Iniciada a liquidação
15/08/2024 12:30

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo