10/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LIVERTON ANTONIO PEREIRA NEPOMUCENO
09/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
05/09/2025 09:42

Conhecido o recurso de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-31 e provido
25/08/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03/09/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/07/2025 10:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
23/06/2025 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/04/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo