20/08/2025 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 17:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA sem efeito suspensivo
14/08/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSEMAR DA SILVA FREIRE em 31/07/2025
23/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
22/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
22/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSEMAR DA SILVA FREIRE em 21/07/2025
21/07/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
07/07/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
07/07/2025 18:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
02/07/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/06/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ff21c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao embargado.

Após, conclusos para decisão.

ARARUAMA/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR DA SILVA FREIRE
26/06/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
26/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/06/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa4b732 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Posto isso, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para condenar A.B.K.

CAVALCANTE DROGARIA LTDA a pagar a JOSEMAR DA SILVA FREIRE, no prazo legal, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra, os títulos e valores ali discriminados, conforme planilha anexa.

Dispensada a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Custas de R$2.758,42, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$137.920,85, na forma do art. 789, da CLT.

Dê-se ciência às partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - A.B.K.

CAVALCANTE DROGARIA LTDA
14/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
14/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
14/06/2025 11:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.758,42
14/06/2025 11:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEMAR DA SILVA FREIRE
07/05/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/05/2025 15:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 14:00 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/01/2025 15:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 14:00 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/01/2025 15:24

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 10:10 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
27/01/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSEMAR DA SILVA FREIRE em 14/10/2024
04/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
03/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
03/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/10/2024 12:33

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 10:10 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/10/2024 12:33

Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA em 12/07/2024
05/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
04/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
02/07/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA ATOrd 0101469-65.2023.5.01.0411 RECLAMANTE: JOSEMAR DA SILVA FREIRE RECLAMADO: A.B.K.

CAVALCANTE DROGARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSEMAR DA SILVA FREIREComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "sala LIVRE": 21/01/2025, às 13:00h. 1ª Vara do Trabalho de AraruamaRUA JUIZ CESAR MARQUES CARVALHO, 200, CENTRO, ARARUAMA/RJ - CEP: 28970-0001) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT).9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Ata da AudiênciaAta da Audiência24062512024543800000203587815Link para videoconferênciaCertidão24062509342165200000203573896ManifestaçãoManifestação24062509294502400000203573404ContestaçãoContestação24062423311354200000203556273CONTRATO SOCIAL - ABK CAVALCANTEContrato24062018142683600000203290968abk cavalcanti - procuração - junho 2024 - ASSINADAProcuração24062018142428800000203290961HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24062018075718100000203290445Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24052617540960700000201272335MandadoMandado24042211340378800000198620245IntimaçãoIntimação24042211340368700000198620244DespachoDespacho24041718424743300000198390859cadastro nacional de pessoa juridica reclamadaCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24041715502431000000198370567Manifestação intimação por mandado CNPJ reclamadaManifestação24041715500465100000198370501IntimaçãoIntimação24041608312125800000198183690DespachoDespacho24041608301985500000198183603Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24040411315383100000197300533MandadoMandado24013113551385100000192714829IntimaçãoIntimação24012210252248600000191978386DespachoDespacho24012210150349800000191977088DespachoDespacho24011908524769000000191867748Manifestação APRESENTAÇÃO CEP RECLAMADAManifestação24011812555555900000191824940IntimaçãoIntimação24011705160125600000191724436DespachoDespacho24011701412042800000191723623NotificaçãoNotificação23111312233394400000188570309IntimaçãoIntimação23111312233381200000188570308convenção coletivaConvenção Coletiva de Trabalho (CCT)23110718114172800000188210615HIPO JOSEMARDeclaração de Hipossuficiência23110718114152300000188210614PROCURAÇÃO JOSEMARProcuração23110718114135200000188210613Habilitação JosemarCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23110718114104500000188210611Petição InicialPetição Inicial23110718095517100000188210464Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje ARARUAMA/RJ, 27 de junho de 2024.LUCAS RICARDO ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
27/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
27/06/2024 13:14

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/06/2024 12:53

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2024 09:30 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/06/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 23:31

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2024 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de JOSEMAR DA SILVA FREIRE em 03/05/2024
23/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 11:34

Expedido(a) mandado a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
22/04/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
18/04/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
17/04/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
16/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
04/04/2024 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2024 13:55

Expedido(a) mandado a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
31/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSEMAR DA SILVA FREIRE em 30/01/2024
23/01/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
22/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/01/2024 10:14

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2024 09:30 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
19/01/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/01/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 05:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
17/01/2024 05:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 01:41

Audiência una cancelada (25/01/2024 14:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
17/01/2024 01:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:23

Expedido(a) notificação a(o) A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA
13/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DA SILVA FREIRE
07/11/2023 18:13

Audiência una designada (25/01/2024 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/11/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo