05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES em 04/09/2025
21/08/2025 18:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
19/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
19/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES em 18/08/2025
31/07/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
30/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 29/07/2025
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES em 29/07/2025
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
15/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
15/07/2025 15:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
15/07/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA REJANE SOUZA FERNANDES em 14/07/2025
03/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REJANE SOUZA FERNANDES
02/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/05/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES em 29/05/2025
07/05/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59efbff proferido nos autos.

Intime-se a parte autora, através de seu patrono, por DEJT e pessoalmente, por notificação postal, para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, ciente de que na ausência de cumprimento, a execução será suspensa por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6.830/80 e os autos serão arquivados provisoriamente, observado o disposto no artigo 11-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
30/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
30/04/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
30/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 21/02/2025
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES em 21/02/2025
13/02/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
12/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
12/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/02/2025 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 29/01/2025
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
18/12/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 16/12/2024
13/12/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/12/2024 13:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/12/2024 13:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/12/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/11/2024 09:32

Registrada a exclusão de dados de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA no BNDT
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
28/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
28/11/2024 11:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/11/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/11/2024 11:35

Encerrada a conclusão
28/11/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/11/2024 10:17

Juntada a petição de Acordo
26/11/2024 19:24

Juntada a petição de Acordo
24/11/2024 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/11/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 23:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 10:12

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
20/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/09/2024 18:24

Encerrada a conclusão
12/09/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/09/2024 16:28

Expedido(a) ofício a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
10/09/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 09:44

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 12/08/2024
13/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES em 12/08/2024
02/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
01/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
01/08/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/07/2024 14:18

Iniciada a execução
26/07/2024 14:17

Transitado em julgado em 22/07/2024
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 09/07/2024
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES em 09/07/2024
27/06/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e81b55b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA RÉ e IMPROCEDENTE em face do SEGUNDO RÉU, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.O valor da condenação é de R$ 27.905,60 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 21.931,70 líquidos devido à parte autora, R$ 3.137,77 devidos à Previdência Social, e R$ 547,17 a título de custas devidas pela RÉ.Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
26/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
26/06/2024 13:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 547,17
26/06/2024 13:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
26/06/2024 13:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
26/06/2024 13:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
08/06/2024 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/06/2024 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/05/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/05/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 10:39

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2024 09:00

Audiência una realizada (16/05/2024 08:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 09:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
08/05/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2024
09/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES em 08/04/2024
26/03/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
22/03/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/03/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
22/03/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:58

Audiência una designada (16/05/2024 08:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/03/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA DAS NEVES
26/02/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/02/2024 10:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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