05/08/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
23/07/2025 22:22

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAFAEL DA SILVA DO CARMO sem efeito suspensivo
29/06/2025 19:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
27/06/2025 21:58

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edbb712 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte recorrente, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo réu, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 969bdbe.

Depósito recursal e custas em #id. 9d7ffec e #id. 2cc96a3.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA DO CARMO
10/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
10/06/2025 09:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIBRA ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
07/06/2025 21:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DO CARMO em 06/06/2025
05/06/2025 12:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2400c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais decido conhecer os embargos de declaração opostos por VIBRA ENERGIA S.A para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Reputo os presentes embargos de declaração protelatórios e condeno a parte embargante a pagar a parte embargada multa no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
23/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
23/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
23/05/2025 10:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A
17/05/2025 00:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
16/05/2025 21:39

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DO CARMO em 12/05/2025
08/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d013e1c proferido nos autos.

Ao embargado sobre #id. c6d2bb6.

Após, venham conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA DO CARMO
07/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
07/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
06/05/2025 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
26/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
26/04/2025 16:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A
26/04/2025 16:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DA SILVA DO CARMO
09/04/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
07/04/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
03/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/04/2025 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
03/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/04/2025 23:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a039b00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, decido: pronunciar a prescrição bienal de todas as pretensões pecuniárias, resolvendo o mérito quanto a elas, forte nos artigos 7º, XXIX, CF e 487, II, CPC e julgar improcedente o pedido de unicidade contratual formulado por RAFAEL DA SILVA DO CARMO em face de VIBRA ENERGIA S.A., para absolver a reclamada, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 790, §3º da CLT).

Honorários advocatícios pela parte reclamante no importe de 5% sobre o valor da causa.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, à luz da ADI 5766 Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ 3.519,94, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 175.996,95.

Intime-se a União.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
26/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
26/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
26/03/2025 14:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.519,94
26/03/2025 14:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DA SILVA DO CARMO
26/03/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DA SILVA DO CARMO
13/02/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
10/02/2025 23:55

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 11:48

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 16:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) REGINALDO JUNIOR SANTANA DOS SANTOS
01/08/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
01/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
01/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
01/08/2024 10:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 10:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 22:42

Juntada a petição de Réplica
10/06/2024 18:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2024 18:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 11:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 14:28

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 15:19

Encerrada a conclusão
25/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/04/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
17/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
06/02/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 11:39

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 11:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 01:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DO CARMO em 29/01/2024
13/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DO CARMO
12/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
11/01/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo