17/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:12

Registrada a inclusão de dados de SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15 em 16/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 16/07/2025
12/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
12/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100305-66.2017.5.01.0026 RECLAMANTE: OSVALDO DUARTE CANUTO RECLAMADO: RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT) O MM.

Juiz da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificados(s) SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão Id 092d762 que segue abaixo em sua integralidade: “Determino o direcionamento da execução em face de SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *48.***.*00-15, incluída no polo passivo neste ato, devendo ser intimada em seu endereço fiscal já cadastrado, por mandado, para pagamento do valor da execução (R$ 81.787,57 - ID b879b20, em 06/12/2017), no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ILANA MADEIRA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15
10/07/2025 14:23

Expedido(a) edital a(o) SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15
08/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
06/07/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
06/07/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
02/07/2025 21:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 12:22

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15
23/05/2025 12:40

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
22/05/2025 18:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/05/2025 18:09

Encerrada a conclusão
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 21/05/2025
21/05/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee8f047 proferido nos autos.

Em atenção ao requerido (Id a04e28f), proceda a consulta e restrição junto ao RENAJUD, dando ciência ao exequente em seguida, para manifestação em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DUARTE CANUTO
12/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
12/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/04/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 04/04/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c578992 proferido nos autos.

Os Tribunais de Justiça do país já tem se posicionado no sentido de que se trata de ônus da parte, e não do magistrado, acesso e obtenção da referida certidão de inexistência.

Naturalmente, tratando-se de serviço público específico e divisível – ainda que delegado a terceiro – o expediente exige o pagamento de uma respectiva taxa em conformidade ao previsto no art. 77 do CTN.

Contudo, o artigo 98, § 1º, IX do CPC, informa que, sendo a parte beneficiária da justiça gratuita (o que inclui as taxas, vide inciso I), sua prerrogativa legal abarcará também “os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido”, se amoldando perfeitamente ao caso da certidão exigida pelo CNJ, expedida pelo CENSEC.

Sendo assim, é indene de dúvida que o beneficiário da justiça gratuita faz jus ao fornecimento de tal certidão sem o pagamento da respectiva taxa exigida, caindo por terra o antigo obstáculo posto pelos Cartórios do Brasil no sentido de que as taxas notariais somente seriam gratuitas se a parte estivesse assistida pela Defensoria Pública.

Decorre que, a plataforma online oferecida aos usuários para fornecimento da certidão negativa de testamento não dispõe de acesso imediato para os usuários que eventualmente possam ser beneficiários da justiça gratuita, de modo que o cidadão que se enquadra em tal circunstância deve mandar um e-mail ou correspondência para o citado órgão, a fim de que, em procedimento especial e apartado, possa requerer a certidão sem ônus.

O modelo de requerimento para obtenção da certidão sem ônus aos beneficiários da justiça gratuita poderá ser obtido mediante solicitação no e-mail [email protected].

Intime-se o exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DUARTE CANUTO
26/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
26/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/03/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
12/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
10/03/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
26/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
12/02/2025 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/02/2025 15:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/02/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 06/02/2025
02/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
01/01/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
01/01/2025 21:50

Suspenso o processo por execução frustrada
27/12/2024 21:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO SEGAL
27/12/2024 21:20

Encerrada a conclusão
11/12/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
11/12/2024 12:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/12/2024 12:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/12/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
27/11/2024 08:41

Suspenso o processo por execução frustrada
26/11/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/11/2024 14:17

Encerrada a conclusão
26/11/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 23:25

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 1b5722c) para Manifestação
11/10/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/10/2024 10:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 10:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/10/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
26/09/2024 14:47

Suspenso o processo por execução frustrada
26/09/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/06/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 21:53

Registrada a inclusão de dados de SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/05/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/05/2024 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2024 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/05/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
24/05/2024 14:32

Suspenso o processo por execução frustrada
24/05/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/05/2024 12:19

Encerrada a conclusão
16/05/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15 em 08/05/2024
04/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024
04/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:38

Expedido(a) edital a(o) SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15
22/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA em 10/04/2024
11/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP em 10/04/2024
04/04/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15 em 22/03/2024
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 22/03/2024
12/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2024
12/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:59

Expedido(a) edital a(o) SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15
11/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA
11/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP
11/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
10/03/2024 11:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OSVALDO DUARTE CANUTO
08/03/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO SEGAL
08/03/2024 13:05

Encerrada a conclusão
08/03/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
08/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15 em 07/03/2024
10/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2024
10/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 10:44

Expedido(a) edital a(o) SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15
09/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
07/02/2024 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/01/2024 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2023 16:30

Expedido(a) mandado a(o) SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15
12/12/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/12/2023 09:33

Encerrada a conclusão
04/12/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15 em 01/12/2023
24/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINA MARTINS DO NASCIMENTO *48.***.*00-15
24/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/10/2023 20:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2023 20:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/10/2023 17:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
13/09/2023 16:39

Suspenso o processo por execução frustrada
13/09/2023 16:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO SEGAL
08/08/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
12/07/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 09:51

Encerrada a conclusão
27/06/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
21/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/05/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/05/2023 14:53

Encerrada a conclusão
09/05/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/05/2023 14:51

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2023 15:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
02/05/2023 07:40

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2022 12:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA em 01/09/2022
02/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP em 01/09/2022
05/08/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP
05/08/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA
04/08/2022 15:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de OSVALDO DUARTE CANUTO sem efeito suspensivo
04/08/2022 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/08/2022 02:55

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 03/08/2022
25/07/2022 12:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
13/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
12/07/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
09/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 08/07/2022
04/07/2022 19:49

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
29/06/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/06/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante com requerimento)
22/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
20/06/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/06/2022 18:00

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFÍCIO)
09/06/2022 21:17

Encerrada a conclusão
08/06/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/05/2022 12:45

Encerrada a conclusão
13/05/2022 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/05/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/03/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 25/03/2022
24/03/2022 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/03/2022 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
15/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
14/03/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/03/2022 12:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/03/2022 17:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (07/03/2022 09:20 CEJUSC-CAP-S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 09/02/2022
09/02/2022 15:21

Expedido(a) notificação a(o) RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP
09/02/2022 15:21

Expedido(a) notificação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA
09/02/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
09/02/2022 14:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (07/03/2022 09:20 CEJUSC-CAP-S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
31/01/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (09/02/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
31/01/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/01/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (PET RENÚNCIA ADV RDA)
26/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA
24/01/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
24/01/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP
21/01/2022 12:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/02/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/12/2021 09:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/12/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 11:33

Registrada a inclusão de dados de AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/12/2021 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/12/2021 17:35

Desarquivados os autos
03/12/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:12

Arquivados os autos provisoriamente
22/09/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
21/09/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
21/09/2021 12:52

Desarquivados os autos
21/09/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
10/09/2021 22:17

Arquivados os autos provisoriamente
10/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 09/09/2021
01/09/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 07:55

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DUARTE CANUTO
30/08/2021 22:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 08:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/08/2021 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
27/08/2021 19:42

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Ofício Claro NXT)
04/08/2021 17:31

Encerrada a conclusão
04/08/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/08/2021 17:30

Encerrada a conclusão
04/08/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/08/2021 15:01

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA OFICIO)
23/07/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
20/07/2021 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao ofício)
25/06/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
24/06/2021 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do exequente)
20/05/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/04/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
16/03/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
10/02/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
09/02/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do exequente)
28/11/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/11/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/11/2020 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do exequente)
10/10/2020 00:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA em 08/10/2020
15/09/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA
14/09/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
22/08/2020 00:33

Decorrido o prazo de AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA em 21/08/2020
20/08/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
20/08/2020 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Acionar ferramentas de execução)
19/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA em 18/08/2020
27/07/2020 14:23

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA
27/07/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
24/07/2020 22:28

Juntada a petição de Manifestação (PET EXPATRNO DA SÓCIA AMANDA)
24/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO CUBEIRO PARGA
22/07/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
22/07/2020 13:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2020 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de prosseguimento da execução)
12/05/2020 15:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/05/2020 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
20/03/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
20/03/2020 09:57

Desarquivados os autos
19/03/2020 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
13/01/2020 17:50

Juntada a petição de Manifestação (RENÚNCIA ADV RDA)
24/10/2018 13:14

Arquivados os autos provisoriamente
24/10/2018 13:14

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
26/06/2018 12:29

Arquivados os autos provisoriamente
22/06/2018 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 17:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
22/05/2018 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 16:25

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/04/2018 22:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 17:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
25/04/2018 17:25

Registrada a inclusão de dados de RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-88 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2018 17:25

Determinada a inclusão de dados de RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-88 no BNDT
25/04/2018 17:25

Encerrada a conclusão
25/04/2018 17:22

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
25/04/2018 13:47

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2018 21:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 16:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
06/02/2018 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 11:36

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
06/02/2018 11:36

Iniciada a execução
03/02/2018 00:19

Decorrido o prazo de RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP em 02/02/2018 23:59:59
12/12/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2017
12/12/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2017 00:13

Decorrido o prazo de RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP em 07/12/2017 23:59:59
06/12/2017 14:34

Homologada a liquidação
06/12/2017 11:36

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
25/11/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 10:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
17/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 16/10/2017 23:59:59
10/10/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2017
10/10/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 12:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
03/10/2017 00:20

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 02/10/2017 23:59:59
21/09/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2017
21/09/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 14:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
19/09/2017 14:17

Iniciada a liquidação por cálculos
19/09/2017 14:16

Transitado em julgado em 08/09/2017
09/09/2017 00:22

Decorrido o prazo de OSVALDO DUARTE CANUTO em 08/09/2017 23:59:59
09/09/2017 00:22

Decorrido o prazo de RAMIRO MADEIRAS RFM LTDA - EPP em 08/09/2017 23:59:59
30/08/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017 17:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
25/08/2017 17:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSVALDO DUARTE CANUTO
25/08/2017 17:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de OSVALDO DUARTE CANUTO
01/08/2017 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/08/2017 11:05

Audiência instrução realizada (31/07/2017 10:45 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2017 08:21

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
23/07/2017 12:34

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
17/07/2017 21:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2017 17:52

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
06/04/2017 11:55

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
30/03/2017 19:18

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
29/03/2017 12:27

Audiência instrução designada (31/07/2017 10:45 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2017 13:50

Audiência inicial realizada (28/03/2017 08:50 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2017 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2017
12/03/2017 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017 11:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/03/2017 10:06

Audiência inicial designada (28/03/2017 08:50 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2017 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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