09/08/2024 15:10

Baixa Definitiva
09/08/2024 15:10

Transitado em Julgado em 09.08.2024
25/06/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
07/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e não-provido
06/05/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
03/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
06/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
19/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
14/08/2023 07:00

Publicado despacho em 14.08.2023.
10/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2023 12:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2023.
15/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e não-provido
10/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.02.2023.
01/02/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 16:37

Conclusos para julgamento
28/11/2022 22:28

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
28/10/2022 10:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/10/2022 07:00

Publicado despacho em 13.10.2022.
11/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/10/2022 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 04:01

Conclusos para julgamento
27/09/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 10:56

Distribuído por sorteio
31/08/2022 12:40

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2018 18:49

Baixa Definitiva
25/10/2018 18:49

Transitado em Julgado em 25.10.2018
06/09/2018 07:00

Publicado despacho em 06.09.2018.
05/09/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/08/2018 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2018 23:02

Conclusos para julgamento
03/08/2018 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2018 16:23

Distribuído por sorteio
03/07/2018 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2018 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2018 14:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo